Lucas Villa é especialista em Direito Penal Econômico, ele assume cargo estratégico para o triênio 2025-2028 e projeta a advocacia do Piauí no cenário jurídico brasileiro
Conforme Carla Yáscar, a partir de março de 2023 até os dias atuais, o órgão alcançou um número recorde de defensores.
O atacante francês exige R$ 359 milhões em salários e bônus não pagos e pede à UEFA que retire a licença do PSG para disputar a Liga dos Campeões
O caso da relação com a menor de idade foi prontamente encaminhado às autoridades competentes, que adotaram as providências legais cabíveis
Empresário foi flagrado por câmeras de segurança apalpando a vítima dentro de um elevador em um prédio comercial no bairro Aldeota, em Fortaleza.
Hamdan Ballal foi preso após ser espancado; Exército israelense nega agressão durante detenção
A decisão também afeta o ex-ministro Julio Miguel De Vido e, segundo a imprensa argentina, os filhos de Cristina, Máximo e Florencia Kirchner.
No pedido ao Judiciário, ele alegou perseguição política e afirmou ter sido vítima de uma "injustiça".
Nova resolução gera polêmica e reação de entidades médicas, que prometem recorrer à Justiça
Ex-presidente comentou o caso durante evento que marca os 40 anos da redemocratização no Brasil
DJ Ivis foi denunciado pelos crimes de ameaça e violência doméstica e familiar, após ter agredido Pâmella Holanda em 2021
Despesa com tribunais no Brasil é majoritariamente composta por salários e encargos trabalhistas: 79,8% do total gasto foram para pagamento de pessoal.
Por 7 votos a 2, maioria do Supremo decide que julgamentos de crimes cometidos no exercício do cargo continuam no STF
Precedentes vinculantes são decisões judiciais que devem ser obrigatoriamente seguidas por outros tribunais e juízes em casos semelhantes
A justiça extinguiu o processo contra o prefeito de Campo Maior, Joãozinho Félix, que pedia sua inelegibilidade e afastamento. A decisão reconheceu um acordo entre a defesa do prefeito e o Ministério Público.
A medida busca alinhar o teto desses juizados aos já praticados nos juizados federais e da Fazenda Pública.
A pausa foi solicitada pelo Ministro Luís Roberto Barroso, que pediu vista do processo.
O documento menciona decisões do STF e conclui pela necessidade da decretação do Estado de Sítio.
Segundo o chefe do Judiciário, o Tribunal do Piauí já faz o uso de algumas ferramentas, colocadas à disposição dos atores dos processos
Conselheiro garante que nenhum indivíduo será julgado por robô
Alguns artistas acabam envolvidos em disputas com ex-funcionários por acusações de assédio, condições de trabalho abusivas ou questões salariais
A declaração foi feita durante entrevista a um canal de comunicação nacional nesta terça-feira (18).
Caso da suposta paternidade de Gugu Liberato pode ganhar novo capítulo, e o apresentador pode ser filho do irmão de sua mãe
O processo investiga as ofensas dirigidas ao delegado, que está à frente de investigações contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
As novas certidões de óbito serão emitidas gratuitamente e podem ser solicitadas pelos familiares das vítimas ou qualquer interessado.