A decisão de Moraes foi tomada no recurso extraordinário com repercussão geral em que o Supremo julga quais pagamentos a juízes são constitucionais ou não.
Os tribunais de Contas são órgãos auxiliares do Poder Legislativo que atuam no controle das contas da administração pública
O faccionado foi preso pelo BEPI no conjunto Leonel Brizola, região da Santa Maria da Codipi.
Motivos seriam uso de lei de emergência e prejuízos a importadores dos Estados Unidos
Traições, acusações de violência, brigas na Justiça… a lavação de roupa suja se torna pública quando o amor chega ao fim
A avaliação do tribunal foi de 97,18%, consolidando seu compromisso com a prestação de informações claras, acessíveis e padronizadas à sociedade.
Despesa com tribunais no Brasil é majoritariamente composta por salários e encargos trabalhistas: 79,8% do total gasto foram para pagamento de pessoal.
Presidente do STF também manifestou solidariedade ao povo gaúcho, e disse que tribunais de todo o país vão enviar R$ 63 milhões para socorrer a região.
O presidente do IRB, Edilberto Pontes, elenca a Escola de Contas do Piauí como uma das que são bem atuantes na orientações dos líderes municipais e estaduais.
O juiz avalia que a adoção de um mandato pode ser benéfica para a renovação da jurisprudência das Cortes.
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), que liderou o número de julgamentos, promoveu 323 sessões de Tribunal do Júri
Foi nesta data, em 9 de Dezembro de 1946, que se iniciaram os chamados “julgamentos subsequentes de Nuremberg”.
O Prêmio CNJ de Qualidade foi criado em 2019, em substituição ao Selo Justiça em Números, implementado desde 2013
. O Ranking avalia os 93 tribunais brasileiros nos segmentos: Conselho, Estadual, Federal, Eleitoral, Trabalho, Militar e Superior.
Ministros retomam sessões plenárias e relatoria de novos processos – incluindo pedidos para investigar Bolsonaro e vice-PGR. Rosa Weber deve assumir presidência da Corte em setembro.
A proposta foi aprovada em primeiro turno com 60 votos favoráveis e nenhum contrário –eram necessários 49 votos.
"Advogo na Justiça do Trabalho desde 1990 e essa Justiça me inspirou a ser o que sou hoje"
Desempenho do TRT 22 o colocou em quinto lugar, na classificação geral da Justiça do Trabalho de todo o país
A mudança se dará pela conversão de cargos vagos para juízes federais substitutos em novas cadeiras para desembargadores.
Líderes dos TJs do Piauí, Amazonas e Ceará discutiram a Justiça em Tempos da Pandemia.
A briga pela herança de Gugu Liberato é um dos temas mais comentados do mundo das celebridades nas últimas semanas. Mas essa batalha judicial não é exclusividade apenas do comunicador que morreu no ano passado, aos 60 anos. Outras famílias de artistas também foram aos tribunais contestar testamentos. Confira:
Para a realização da ação, os Tribunais de todo o país selecionam os processos com possibilidade de acordo e intimam as partes envolvidas no conflito
A premiação ocorreu durante o XII Encontro Nacional.
Evento reúne membros e servidores do Tribunal de Contas da União.