Procuradora-geral dos EUA, Pam Bondi, disse que presidente e primeira-dama da Venezuela foram denunciados à Justiça por conspiração para narcoterrorismo, importação de cocaína e posse de metralhadoras e explosivos
TJ de São Paulo determina execução da indenização por danos morais após trânsito em julgado
A matéria foi apresentada pelo presidente da Corte, desembargador Sebastião Ribeiro Martins.
A aprovação da Lei Antifacção, é de fato algo muito boa para fortalecer o combate em dois campos significativos
A seleção ocorreu durante a 86ª Sessão Extraordinária Administrativa, conduzida de forma remota.
Plataformas como Plinq e Jusbrasil reúnem informações judiciais disponíveis em tribunais e diários oficiais, enquanto certidões oficiais seguem como alternativa gratuita
O texto foi criado para combater o capacitismo, garantir inclusão e participação ativa de pessoas com deficiência no judiciário.
O tj-pi definiu a data para análise da lista tríplice da advocacia para a vaga de desembargador pelo quinto constitucional. Saiba mais sobre o processo e a sessão.
Decisão visa evitar decisões conflitantes sobre a responsabilidade das companhias aéreas, até o julgamento final da matéria pelo Supremo
Em alguns países há uma série de nomes que não são permitidos por leis locais e até mesmo tribunais
Os tribunais de Contas são órgãos auxiliares do Poder Legislativo que atuam no controle das contas da administração pública
Mensagens reveladas pela Polícia Civil mostram traficantes negociando propina para soltar integrante detido; investigações indicam também pagamento regular de “arrego” a PMs.
Todavia, essa não é uma batalha fácil. Pode durar meses ou até anos de preparação, além de exigir tempo, determinação, dinheiro e muito foco
Decisão exige modelo federal para estados e municípios a partir de 2026 após arguição de descumprimento.
O caso julgado envolve uma lei municipal de Tupã (SP), mas o resultado terá repercussão geral, ou seja, valerá para processos semelhantes em todo o país.
Veja quais nomes foram vetados por serem considerados ofensivos, bizarros ou impróprios.
Estudo revela baixa resolução de homicídios no Brasil. Apenas 36% dos casos são solucionados. Entenda o impacto da impunidade e a PEC da Segurança Pública
Decisão da 1ª Vara Cível da Barra da Tijuca confirma que o Sport é o legítimo campeão brasileiro de 1987 e o São Paulo o dono da Taça das Bolinhas, rejeitando nova tentativa do Flamengo.
Igreja católica endurece regras para casamentos: menos padrinhos, decoração sóbria e rigor litúrgico. Entenda as mudanças e o impacto nas cerimônias.
Tese reafirma que requisito só é válido se estiver previsto em lei e respeitar parâmetros do Exército
Parlamentares não conseguiram acordo para estender o financiamento federal. Sem recursos, parte dos serviços públicos será suspensa
Deputada Bárbara do Firmino está na reta final da gravidez e será a primeira, em 190 anos, a tirar licença na Casa
Brasil e África do Sul na lista de observação dos EUA por tráfico humano. Entenda os motivos e as possíveis sanções. Veja o relatório!
Governo quer que tribunal revise a constitucionalidade de um decreto presidencial
Por meio da plataforma Webvoto, acessível em celular, computador ou tablet, advogados e advogadas poderão escolher até 12 nomes entre os concorrentes.