O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, esclareceu que o debate sobre a criação da linha de crédito ainda está em estágio inicial
Novas medidas garantirão "todos os direitos" previdenciários aos motoristas, mesmo que não estejam vinculados pela CLT.
Projeto propõe que motoristas recebam valor mínimo, de R$ 32, por hora trabalhada. Jornada poderá chegar a 12 horas diárias, se houver acordo coletivo.
O projeto estabelece a criação da categoria "trabalhador autônomo por plataforma" para os motoristas de aplicativos
Até o momento, o projeto será encaminhado para regulamentar exclusivamente o transporte de passageiros em aplicativos como Uber e 99
Se aprovado pelo Congresso, o projeto classificará os motoristas de aplicativos como uma categoria autônoma
O acordo deve ser enviado ao Congresso Nacional após anúncio do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, previsto para a segunda-feira (4).
Atualmente, a maioria das decisões da Justiça do Trabalho reconhece o vínculo empregatício dos motoristas com as plataformas.
Empresas contribuirão com 20% sobre a remuneração mínima do profissional, equivalente a 25% da renda bruta
Com o voto de Dino, o STF chega ao placar de 2 votos a 0 favoráveis.
A ação foi realizada pela Polícia Militar do Piauí, através do Batalhão Especial de Policiamento do Interior – BEPI
Esse tipo de processo resulta numa decisão não vinculante, ou seja, que não precisa ser aplicada de forma automática pelas demais instâncias judiciais
Durante as diligências foram apreendidos, em posse do suspeito, dois aparelhos celulares, que serão submetidos a realização de perícia técnica
A expectativa é que essas decisões, ao longo de 2024, tenham impacto significativo nas questões previdenciárias
A experiência vai seguir todas as formalidades seguidas pelos deputados estaduais
Em um mundo corporativo cada vez mais competitivo, a retenção de talentos e a satisfação dos funcionários se tornaram prioridades essenciais para as empresas.
Governo fará poupança de até R$ 9,2 mil para estudantes que concluírem os três anos do ensino médio e fizerem o Enem
Cerca de 24,5 milhões de pessoas devem receber o abono do PIS/Pasep 2024 (ano-base 2022) no valor de até um salário mínimo
Quem receber notificação precisa acessar 'Meu INSS' ou procurar o banco onde recebe o benefício.
Irregularidades se dão apenas por cadastros irregulares junto a Receita Federal como divergência de titularidade, suspensão ou cancelamento
A senadora Leila do Vôlei denuncia o alarmante número de feminicídios em Brasília, destacando a necessidade de ações concretas após promessas como a de 'feminicídio zero'
Entrevista ao jornal O Globo revelou três planos contra Moraes sendo discutidos em grupos de golpistas no 8 de janeiro.
O presidente do STF apontou que o ex-presidente Jair Bolsonaro escolheu o Supremo como seu adversário, transformando-o em seu principal inimigo
Segundo o balanço mais recente da Caixa Econômica Federal, divulgado em setembro, cerca de 32,7 milhões de pessoas aderiram ao saque-aniversário
Após esse prazo, as parcelas não pagas serão devolvidas ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). Quem não conseguir, pode recuperar o dinheiro pelos canais do Ministério do Trabalho.