Cerca de 3,8 milhões de trabalhadores com carteira assinada nascidos em março e abril podem sacar, a partir desta segunda-feira (15), o valor do abono salarial do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) em 2024. A quantia está disponível no aplicativo da Carteira de Trabalho Digital e no Portal Gov.br.
PAGAMENTOS DIVIDIDOS EM SEIS LOTES: O PIS é pago pela Caixa Econômica Federal e o Pasep, pelo Banco do Brasil. Como ocorre tradicionalmente, os pagamentos serão divididos em seis lotes. O saque poderá ser feito desde o dia de liberação do lote até 27 de dezembro de 2024. Após esse prazo, será necessário aguardar convocação especial do Ministério do Trabalho e Previdência.
QUEM TEM DIREITO? O benefício do PIS/Pasep é concedido a trabalhadores inscritos há pelo menos cinco anos, que tenham trabalhado formalmente por pelo menos 30 dias no ano-base, com remuneração média mensal de até dois salários mínimos, e com dados corretamente informados na Rais pelo empregador. O valor do abono é proporcional ao período trabalhado em 2022, sendo R$ 117,67 por mês trabalhado, contando períodos iguais ou superiores a 15 dias como mês cheio. O valor máximo é o salário mínimo de R$ 1.412 para quem trabalhou 12 meses.
COMO É FEITO O PAGAMENTO? Trabalhadores da iniciativa privada com conta na Caixa recebem automaticamente o abono conforme o mês de nascimento. Outros beneficiários recebem via poupança social digital ou podem sacar com o Cartão do Cidadão. O pagamento do Pasep é feito por crédito em conta no Banco do Brasil ou transferência por TED. Desde 2021, o abono é pago dois anos após o trabalho com carteira assinada, seguindo recomendação da CGU.
(Com informações da Agência Brasil)