O eletricista Ezequiel Rodrigues de Araújo havia sido condenado por homicídio qualificado, com qualificadora de feminicídio, após assassinar a ex-esposa com 19 facadas, em 2022 na zona Sul de Teresina.
A conciliação é um processo consensual breve, que busca uma efetiva harmonização social e a restauração, dentro dos limites possíveis, da relação social das partes.
O gestor de 38 anos comunicou a notícia por meio de suas redes sociais
O módulo JuLIA - Sentinela será lançado em novembro e visa facilitar o acesso à justiça, ampliando os canais de comunicação com o Judiciário
As inscrições dos trabalhos podem ser realizadas no período de 25 de outubro a 22 de novembro.
O edital, lançado em fevereiro deste ano, ofereceu 105 vagas para pedagogos e psicopedagogos, 611 para professores e 281 para técnicos administrativos.
Após sua prisão, ele foi encaminhado à Central de Flagrantes de Teresina para os trâmites legais
A Secretaria de Estado da Saúde (Sesapi) está buscando na Justiça o pagamento de uma dívida de R$ 128 milhões da FMS com o Governo do Piauí.
O crime ocorreu em 13 de fevereiro de 2021, em Pedro II.
Ele foi eleito em sessão administrativa extraordinária, nesta quarta-feira (25).
Entre os serviços disponíveis estão a emissão de RG, reconhecimento de parternidade, suprimento e dissolução de união estável, dentre outros.
O relatório aponta, ainda, para a concessão de 119 medidas protetivas; 725 processos com sentença ou decisão; 239 despachos proferidos; e três sessões de julgamento do júri
A decisão foi assinada pelo juiz Lirton Nogueira Santos
A ação faz parte do Programa de Regularização Fundiária Urbana (ProUrbe), que prevê a regularização de 4 mil moradias na região
A ação de impugnação foi apresentada pela Coligação "O Progresso Tem Que Continuar", formada pelos partidos PT, PV, PCdoB, PP e PDT.
Jovem advogado vai disputar presidência da OAB-PI neste ano
Os socorristas relataram que Fuvio aparentava calma e terminou de pagar a conta antes de levá-los ao quarto onde a vítima estava.
Gente que acontece, que brilha, que é destaque em todo o país em destaque na Vipi. Meio
O serviço jurídico na pessoa do advogado, Hamilton Resende, vai prestar toda orientação sobre a documentação necessária para ter acesso ao cadastro.
Os municípios de Teresina, Parnaíba, Floriano, Guaribas, Colônia do Piauí, Nossa Senhora de Nazaré e Picos passaram por pelo menos duas etapas do processo.
Deputado federal Merlong Solano anuncia que prédio do TJ-PI vai se tornar um centro cultural completo do BNB
O TJ justificou que a decisão busca “evitar grave lesão à ordem, à saúde, à segurança e à economia públicas”
O atual chefe da PGJ deve ocupar a vaga criada pelo Tribunal de Justiça após liminar que garantiu a indicação pelo MP e não pela OAB
A vítima foi assassinada a tiro em uma estrada da Taboca do Pau Ferrado, na zona Sudeste de Teresina
Segundo a Corregedoria do Foro Extrajudicial do TJ, a decisão de afastamento foi feita em 14 de junho e também proíbe o tabelião de acessar a sede do cartório