O território em litígio abrange 14 municípios do Ceará. Caso a decisão seja favorável ao Piauí, toda essa área será devolvida a oito municípios piauienses
O número representa o segundo maior volume de processos concluídos em um único mês desde 2020.
Presidente do TJ-PI abordou o histórico e as consequências dos conflitos agrários no Brasil e no Piauí
Com a adição de Samuel Batista, o TJMA conta novamente com 33 membros em seu quadro.
As partes envolvidas foram intimadas a se manifestarem sobre os cálculos apresentados, tendo um prazo de cinco dias para isso.
O mês de junho encerrou com 129.566 baixas processuais, superando em 8.505 o número estimado para o período, que era de 121.061.
Baixa Grande do Ribeiro já é o maior produtor de grãos do estado; escolas abrem vagas para receber filhos de migrantes
A vaga foi aberta com a aposentadoria do desembargador Francisco Antônio Paes Landim.
O animal estava sob os cuidados de biólogos da base do Projeto Peixe-Boi, situado no município de Cajueiro da Praia, litoral piauiense.
A seleção pública destina-se a cadastro de reserva para vagas em unidades judiciais ou administrativas do Poder Judiciário do Estado do Piauí
O Conselho Pleno definiu a lista sêxtupla com os nomes que seguem na disputa pela vaga de Desembargador pelo critério do Quinto Constitucional.
É primordial a união de forças das instituições, pois além de ser multidisciplinar, o sistema penitenciário é de múltiplas responsabilidades.
A mãe do garoto, Susany Ferreira, faz campanha nas redes sociais com o objetivo de arrecadar R$ 500 mil reais para o tratamento de Theo no Hospital Infantil de Los Angeles
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A vaga está em aberto em decorrência da aposentadoria compulsória do Desembargador Francisco Antônio Paes Landim Filho.
As Turmas Recursais, por exemplo, ultrapassou cinco vezes a meta prevista, chegando a mais de 10 mil processos baixados.
O projeto foi concebido por Armando Cavalcante, que também foi coreógrafo juntamente com Keitelly Janiele e Kelly Azevedo
Governador eleito pelo Piauí espera o arquivamento da ação que corre no Supremo Tribunal Federal sob relatoria do ministro indicado por Bolsonaro, André Mendonça
A operação já está prestes a acontecer, mas a mãe e a avó do pequeno, não têm como se manterem lá.
Na pauta, a questão orçamentária para o próximo ano e a necessidade de um permanente diálogo entre os dois Poderes
. O Ranking avalia os 93 tribunais brasileiros nos segmentos: Conselho, Estadual, Federal, Eleitoral, Trabalho, Militar e Superior.
De acordo com o cronograma do certame, os candidatos que desejarem ingressar com recursos do resultado da prova objetiva devem fazê-lo nos dias 13 e 14 de outubro.
Os dados foram analisados pela Seção de Análise Estatística da Secretaria de Gestão Estratégica do TJPI.
A saída do decano abre vaga para a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) indicar o novo desembargador pelo Quinto Constitucional
As inspeções, que ocorrem regularmente, são realizadas em todos os tribunais para aprimorar os serviços das unidades do Poder Judiciário.