O parlamentar justifica a proposta, defendendo que, com essa medida, espera reduzir os casos de atritos e transportes inadequados de animais de estimação.
Processo foi aberto e o caso começa a repercutir na bancada federal, bolsonarista pede moção de repúdio.
Parlamentares governistas não participaram da audiência na Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados.
Os valores arrecadados com as multas serão destinados para ressarcir as despesas decorrentes do atendimento prestado pelos serviços públicos
Para ampliar as vagas em tempo integral, serão repassados R$ 4 bilhões a estados e municípios. Os recursos serão transferidos com base na quantidade de matrículas
Texto prevê crédito especial para atender despesas com piso de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras
A atleta descobriu a presença do tumor em setembro do ano passado, o que resultou em seu afastamento das quadras.
Deputados também incluíram cuidadores de idosos entre os trabalhadores com direito ao mínimo paulista. Reajuste varia entre 18,7% e 20,7%.
A declaração foi concedida em entrevista ao programa "Conexão", da GloboNews.
O caso deverá ser analisado pelo ministro Alexandre de Moraes e se encontra em sigilo no STF.
O projeto de lei equipara as atividades de grupos criminosos organizados, como milícias e facções, às ações terroristas
A visita ao país asiático tem, como objetivo, restaurar a boa imagem do país
O projeto estabelece que é crime determinar a retirada ou alteração de conteúdos, publicações e manifestações de cunho político ou ideológico.
Deputado tem a missão de evitar gastos extras do governo com o programa
Programa quer ampliar o número de vagas de 13 para 28 mil profissionais da Saúde
O texto do Projeto de Lei é de autoria do deputado federal José Wilson Santiago (Republicanos-PB).
O ministro Alexandre de Moraes estabeleceu cinco determinações em relação ao Telegram.
A decisão estabelece que, em caso de descumprimento, o aplicativo Telegram será suspenso em todo o território nacional por 72 horas.
Movimento afronta decisões recentes do Poder Judiciário e critica governo em disputa por regulação das big techs
O INSS alertou que toda a comunicação é feita pelos seus canais oficiais (site ou redes sociais)
O projeto tem como referência a legislação norte-americana, conhecida como "Son of Sam Laws".
A iniciativa busca garantir a proteção e segurança de idosos, que são frequentemente vítimas de violência física, psicológica e financeira.
Deputado conta com o apoio da maioria dos parlamentares para a aprovar as novas regras do maior programa de transferência de renda do país
Cristã e conservadora, a parlamentar ficou conhecida nacionalmente após ser condenada por post considerado discriminatório à população LGBTQIA+.
Agamenon Bastos, ex-secretário municipal de Meio Ambiente de Teresina, será indicado para a direção executiva da pasta