De acordo com dados cedidos pelo Ministério da Previdência Social, atualmente, mais de 1,063 milhão de pessoas aguardam pela perícia médica do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Essa estimativa foi feita entre os meses de janeiro e maio deste ano. Neste período, a fila de beneficiários que aguardam pelo atendimento cresceu cerca de 8,5%.
No ano de 2023, o INSS tem sofrido com constantes problemas nos sistemas que são gerenciados pelo Dataprev, empresa pública que fornece soluções de Tecnologia da Informação e Comunicação para o aprimoramento e a execução de políticas sociais do Estado brasileiro. Esses problemas levaram ao cancelamento e reagendamento da perícia de vários beneficiários. Adriane Bramante, presidente do IBDP, afirmou que esses são os fatores principais que podem ter contribuído para o crescimento da fila.
Um outro problema muito recorrente que acaba comprometendo os atendimentos é o fato de que, a cada cinco beneficiários, um acaba não comparecendo à perícia. Numa tentativa de compensar o número de pessoas que faltaram, a pasta da providência social tem avaliado durante o mês de junho, um projeto inicial, que consiste em fazer contato com o beneficiário, uma semana antes da data da perícia, como uma forma de confirmar se a pessoa realmente poderá comparecer.
“É uma ligação telefônica lembrando a pessoa do dia da perícia, perguntando se ela comparecerá e, se a pessoa manifesta intenção de não comparecer, a gente adianta a perícia de outra pessoa nesta data”, alega Adroaldo da Cunha, secretário do Regime Geral de Previdência Social.
Ainda de acordo com informações do ministério, por dia, são realizadas cerca de 25 mil perícias em todo o Brasil. Do total, cerca de 5% delas, ou seja, 1.250 perícias, sofrem esse impacto do atraso, por conta da instabilidade dos sistemas. As quedas dos sistema locais, somente em uma agência específica, ocorrem com ainda mais frequência do que as generalizadas, de outros lugares.
"Fruto de aposentadorias e de também de abandono de carreira. Há dificuldade em alocar profissionais no interior do Brasil", explica o secretário Cunha. Atualmente, em situação de atividade, são cerca de 2.900 peritos no Brasil, apesar do número, a quantidade já chegou a ser 4.500, e das 1.600 agências do INSS no país, apenas 700 possuem peritos.
Por conta disso, o Ministério da Previdência já encaminhou um pedido para que houvesse a realização de concursos para contratação de novos peritos. Cunha explicou que uma Medida Provisória que permite que os peritos trabalhem horas extras deve ser aprovada nos próximos dias, baseando-se na previsão de que novos profissionais estejam oficialmente contratados apenas no segundo semestre de 2024.
Os peritos que atuam no INSS trabalham, atualmente, com uma estimativa diária de pelo menos 12 perícias, se a MP for aprovada, os peritos irão receber por perícias extras que fizerem. Essa medida também visa estimular os peritos para que aceitem fazer os atendimentos em cidades em que não há ocorrência de perícia, como regiões afastadas dos grandes centros urbanos.