A proposta, apresentada pelo Conselho Constitucional em setembro, reflete desafios contemporâneos, mas a polarização entre esquerda e direita complica a decisão.
A aprovação em segundo turno, na Câmara, do texto-base da reforma tributária sobre consumo foi por 365 votos a favor, 116 contra e uma abstenção
Projeto está em análise no Congresso Nacional desde o início do ano e é prioridade para o governo federal
Os 9 governadores do Nordeste argumentaram que o Regime Automotivo é um "mecanismo de fomento" que corrige "distorções"
A reforma tributária e a MP do ICMS são apontadas por Lula como vetores para equilibrar as contas públicas nos próximos anos
O texto propõe a isenção de impostos para "conteúdos religiosos de qualquer natureza" disponíveis nas plataformas de vídeo sob demanda
Liberação começará no dia 15 de fevereiro de 2024, beneficiando 24,5 milhões de trabalhadores
Emenda busca evitar a evasão escolar, proporcionando aos estudantes a oportunidade de continuar seus estudos mesmo em circunstâncias adversas.
O que se esperava de reparação aos países pobres foi um verdadeiro fiasco
Participando pela primeira vez do prêmio, o editor do Jornal Meio Norte, Gilson Rocha, destacou a importância de ter seu trabalho reconhecido.
Centúrias do astrólogo e vidente francês indicam - ainda para 2023 - a chegada do anticristo e o início da Terceira Guerra Mundial
O texto agora segue para apreciação na Câmara dos Deputados, uma vez que tramitava em caráter terminativo e não passará pelo plenário do Senado
Perfil da primeira-dama na rede social foi hackeado na noite de segunda-feira (11).
Para cada semana de trabalho, com carga horária de, no mínimo, 20 horas, o estudante com dívidas com o Fies fará jus ao abatimento de uma prestação
Câmara de Vereadores aprova suplementação de carga horária para professores efetivos do município de Oeiras
Nesta segunda-feira (11), a primeira-dama teve sua conta na plataforma X invadida por hackers, que a usaram para publicar xingamentos e ofensas de baixo calão
O perfil da primeira-dama surgiu na noite desta segunda-feira com postagens machistas, misóginas e de conteúdo sexual
O partido foi multado em R$ 22,9 milhões após pedir a verificação extraordinária do resultado do 2º turno das eleições no ano passado.
No acidente, que aconteceu na quarta-feira (6), três brasileiros ficaram feridos.
Grupo embarcou em voo da FAB com previsão de chegada a Brasília na madrugada de segunda-feira (11).
Deputado federal Mendonça Filho (União-PE) relata tema na Câmara e afirma que relatório garante a oferta de ensino técnico e mantém principais eixos do Novo Ensino Médio.
Presidente discursou em evento do partido que discute a estratégia eleitoral para o ano que vem.
Presidente da Venezuela assinou decretos em comício em Caracas. Ato acontece um dia depois de Estados Unidos anunciar exercícios militares na Guiana.
Zé Trovão acompanhou ex-presidente à Argentina e posou para fotos após encontro com Milei
A Polícia Civil do Rio de Janeiro informou ainda que a mulher teve uma orelha arrancada ao tentar se defender com as mãos.