Emissão de novas notas em 2022 foi próxima da quantidade de 2016; especialista atribui queda a métodos digitais
Deputados aprovaram o Projeto de Lei Ordinária 165/23 (PLO) na reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Piauí
Estabelecimentos terão o prazo de sessenta dias, a contar da data da regulamentação da Lei pelo Poder Executivo, para se adequarem.
A dor pode ser resultado de uma série de fatores, e acompanhar sintomas distintos além do desconforto
Segundo o ranking que avalia as informações contábeis e fiscais relativas ao ano de 2022, além do Piauí, 11 estados e 317 municípios alcançaram nota “A”
Especialista explica as diferenças e benefícios de cada modalidade
Violência e narcotráfico no Equador durante as eleições revelam influência do tráfico internacional
Além dos filhos, aliados políticos também usaram de lei manipulada para defender o ex-presidente
Assim como na Câmara, o projeto será minuciosamente analisado por um grupo de senadores e passará por comissões antes de ser votada
Lei sobre o acervo privado da Presidência diz que União tem preferência na compra, e que venda no exterior requer aval expresso.
Último concurso da CGE-PB foi realizado em 2007
O projeto visa assegurar o uso de recursos dos Fundos Eleitoral e Partidário para cobrir despesas com a segurança pessoal de candidatos.
A Quina, uma das loterias administradas pela Caixa Econômica Federal, realiza seus sorteios seis vezes por semana
O código estabelece uma cota mínima de 10% para a contratação de jovens aprendizes em eventos e projetos esportivos e culturais
São Paulo e Rio de Janeiro lideraram em participação no total de pedidos no primeiro semestre, com 43,84% e 10,24%, respectivamente.
Procedimento só poderá ser realizado por profissionais inscritos em conselhos de fiscalização e com equipamentos regularizados pela Anvisa
Os valores serão destinados ao financiamento de projetos nas áreas de educação, segurança e esportes, além de uma taxa de outorga.
O objetivo é implementar medidas que promovam e fortaleçam o empreendedorismo entre esse segmento.
Nesta semana, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou a lei que institui o programa Escola em Tempo Integral (ETI).
"Não se pode falar em meritocracia com educação desigual", justificou a decisão
Projeto de Lei propõe venda fracionada de medicamentos para reduzir desperdício e garantir tratamentos adequados
Arruda ainda pode recorrer da decisão judicial. Desta forma, pela lei, a suspensão de seus direitos políticos só passará a vigorar após a sentença condenatória definitiva
Devido às suas inúmeras propriedades, ele é um importante aliado para quem treina
Dentro do carro foi encontrado uma quantia de R$ 3 mil e dois aparelhos celulares, indicando que não se trata de um crime de latrocínio
O projeto de lei busca criminalizar a prática, prescrição e divulgação das terapias de conversão, estabelecendo penas de reclusão e multa para quem cometer esses atos.