O processo está baseado na Lei nº8.121/2023 que criou o plano de cargos do quadro de pessoal
Omissões dolosas nas informações podem levar à rescisão do acordo e piorar o situação do militar
Comitiva coordenada pelo presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, visita as áreas afetadas neste domingo
O procurador-geral utilizou as redes sociais para explicar que a posição da PGR se baseia numa lei constitucional
Essas linhas beneficiarão diversas cidades piauienses, incluindo Teresina, Piripiri, São João do Piauí, Curral Novo do Piauí e Ribeiro Gonçalves.
Os deputados autorizaram a abertura de crédito especial de R$ 42,2 milhões no Orçamento do Estado para 2023
Os atendimentos a distância por internet e telefone, porém, estarão em funcionamento
Até o final deste ano, teremos a oportunidade de desfrutar de mais seis feriados nacionais que ocorrerão durante os dias úteis
Essa proposta tem como objetivo a reintrodução do conceito de "voto de qualidade" com viés favorável à administração tributária.
O governo dos EUA quer impedir novas viagens para o local sob a alegação de infringir lei federal que proíbe a perturbação dos destroços do Titanic.
Relatores de cada caso serão escolhidos pelo presidente do colegiado, após sorteio.
A deputada obsevou que, com a lei, 'iremos fortalecer a rede de proteção para as mulheres do estado piauiense'
Convocados devem complementar a inscrição em até três dias úteis após a divulgação de sua pré-seleção
O uso desse equipamento com com impulso eletrônico configura maus-tratos e acarretará ao tutor, a imposição de multa e até a perda da guarda do animal
O ministro atendeu a um pedido de suspensão feito pela Procuradoria-Geral da República (PGR)
A fiscalização do cumprimento dessa nova legislação e a aplicação das sanções ficarão a cargo dos órgãos competentes da Administração Pública.
O objetivo principal da nova lei é criar um ambiente laboral livre de assédio e importunação sexual.
Para se candidatar, o estudante deve ter participado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e obtido notas média igual ou superior a 450 pontos
Fortuna de empresário nascido na Ucrânia é estimada pela Forbes em mais de R$ 10 bilhões
Com a ação, o Congresso Nacional tem a responsabilidade de promulgar uma lei complementar até o dia 30 de junho de 2025.
Com os novos indicadores, o Piauí hoje já é menos dependente da União do que uma série de Estados, como Maranhão, Sergipe, Roraima, Acre e Amapá.
A nova legislação exige que as instituições e órgãos governamentais cumpram requisitos específicos para receber o Selo de Responsabilidade Social
Texto publicado no Diário Oficial da União estabelece que pelo menos 50% da venda da família será feita no nome da mulher
Em 2022, houve uma proposta nesse sentido a Jair Bolsonaro, que estava de saída do cargo.
Céline Dion anunciou em maio deste ano o cancelamento de todos os shows de sua turnê europeia até abril de 2024 por problemas de saúde