Aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o projeto visa aumentar em um terço a pena para os pais ou responsáveis legais que cometerem esse tipo de delito.
Através da lei passou a ser obrigatória a prioridade de atendimento a pessoas com diabetes em diversos orgãos de Teresina
Os ovos são frequentes na alimentação de muitas pessoas, seja pela praticidade ou pela versatilidade que esse alimento oferece
Conforme a Polícia Civil, o crime ocorreu quando a jovem chegava ao plantão na unidade hospitalar. O MeioNews apurou que a vítima possuía uma medida protetiva contra o ex-companheiro, que estava de licença para tratamento de saúde.
5 projetos mais “estranhos” que já passaram pela Câmara. Alguns foram aprovados e outros sequer chegaram à votação:
A prova será presencial, com 80 questões objetivas, no dia 04 de agosto de 2024.
O promotor Lincoln Gakiya, do GAECO, afirmou que assassinatos na Penitenciária 2 de Presidente Venceslau (SP) não acontecem sem autorização do PCC.
Estados e municípios devem criar planos para combater a violência doméstica e familiar contra mulheres, condicionando o acesso a recursos federais.
Ela retornava de uma aula de balé quando foi atingida. A adolescente foi identificada como Ana Beatriz Barcelos Nascimento e está em estado grave.
O objetivo principal é adaptar a linguagem do documento à Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) e a outras normas vigentes
A vacinação nas escolas deve ocorrer após o início da Campanha Nacional de Vacinação contra a Influenza
O projeto de lei equipara o aborto ao homicídio simples, com pena de 6 a 20 anos de prisão
Especialista aponta os benefícios oferecidos pelo grão em suas variadas versões
Apesar da redução, esse é o terceiro melhor resultado para maio, atrás apenas dos recordes de 2023 (US$ 10,978 bilhões) e 2021 (US$ 8,536 bilhões).
Segundo a agência ambiental, estrutura atrapalha acesso à praia e responsáveis pela obra não cumpriram regras acordadas
Um dos tiros que matou Dinho Vital entrou pela região posterolateral direita, transfixando o tórax e saindo pela anterolateral esquerda, perfurando órgãos vitais
A Equatorial Piauí alerta ainda que a gambiarra ou ligação direta na rede elétrica é considerada crime de furto de energia previsto no código penal brasileiro
A lei prevê prazo de 6 meses - após entrar em vigor - para a proibição de circulação de carroças na zona urbana da capital.
Uma mulher foi assassinada em Jaguaruana, Ceará, e seu ex-marido é o principal suspeito. O crime ocorreu no sábado (1º) e o suspeito foi preso pela Polícia Militar do Ceará (PMCE) na tarde do mesmo dia.
A proposta altera os artigos 8º e 11 da Lei das Eleições, antecipando o período para a escolha de candidatos e deliberação sobre coligações para 10 a 30 de junho do ano eleitoral.
Perícia não encontrou projéteis no corpo da vítima, levantando dúvida sobre causa da morte em perseguição policial
O relator do projeto de lei, o senador Marcelo Castro, defendeu que as mudanças suprem as necessidades do órgão que apesar de autônomo precisa de maior "agilidade e eficiência"
Os promotores devem provar a culpa do ex-presidente "além de uma dúvida razoável", o que é um padrão exigido na lei americana
Alteração no comércio: lojas fechadas no Centro e nos bairros, shoppings abertos em horário normal
Lei Aldir Blanc visa apoiar profissionais e espaços culturais afetados pela pandemia.