A ofensiva do Ministério Público Eleitoral ocorre após recebimento de uma representação do MDB que afirma que o adversário vem desenvolvendo uma "estratégia de cooptação"
A PEC tem como objetivo restringir as decisões individuais no STF e em outros tribunais superiores que suspendam a eficácia de leis aprovadas pelo Congresso
O ministro argumentou que a suspensão é necessária para evitar danos irreparáveis aos cofres públicos
Para a Câmara e Senado, atos causam danos à economia
Ao serem contratados, os profissionais deverão atuar em jornada de 20 horas semanais de trabalho, com remuneração mensal no valor de R$ 3.212,99.
A 4ª fase correram nas cidades de Castelo do Piauí, Buriti dos Montes, São Miguel do Tapuio e Assunção, região Norte do estado
O desembargador da ação decidiu que o projeto deve ficar suspenso até o julgamento por inconstitucionalidade que corre no STF.
União Internacional de Triatlo e as autoridades locais decidiram "cancelar a parte de natação do treino de triatlo" programada para a manhã desta segunda-feira,
A infração prevista no projeto acarretará uma multa de R$ 2.934,70, equivalente a dez vezes o valor base da multa gravíssima.
Vasco suspende ação judicial contra a 777 Partners por 90 dias, após acordo com a seguradora A-CAP. A decisão indica uma possível negociação futura para o futebol vascaíno.
Medida foi tomada após a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) determinar que a empresa deixasse de usar dados de usuários para treinar sua IA
Ministério Público recomenda que Prefeitura de Teresina suspenda imediatamente as nomeações de candidatos aprovados em concurso público para área administrativa
Desempenho ruim do democrata em debate contra Donald Trump fez com que apoiadores questionassem a capacidade dele
Para o instituto, a conduta caracteriza violações à Lei Geral de Proteção e Dados e ao Código de Defesa do Consumidor.
Taxa de R$ 19 seria cobrada para eventos com mais de 10 pessoas, com o valor arrecadado destinado a melhorias desses lugares
Segundo a Corregedoria do Foro Extrajudicial do TJ, a decisão de afastamento foi feita em 14 de junho e também proíbe o tabelião de acessar a sede do cartório
O pedido de suspensão foi feito pelo Diretório do PT e pela Federação Brasil da Esperança.
As ações foram protocoladas pela Aliança LGBTI+ e pela Associação Brasileira de Famílias Homotransafetivas.
Com a oferta de 61 vagas, o concurso Codevasf teve, temporariamente, seu período de inscrição suspenso. Uma nova data será divulgada.
A decisão foi anunciada pela portaria 528, publicada no Diário Oficial da União na sexta-feira (7) e assinada pelo ministro Camilo Santana
Essa cobrança refere-se a uma indenização ligada à antiga Companhia Energética do Piauí (Cepisa). A bancada do Piauí articula uma audiência com Luiz Fux.
A diretoria do Santos tem se reaproximado do jogador e de sua família. Em menos de um ano, Neymar assistiu a três jogos do clube na Vila Belmiro.
O ministro Flávio Dino determinou, na quarta-feira (29), a suspensão da lei estadual que proíbe o uso da linguagem neutra em materiais didáticos de instituições de ensino público ou privado no Amazonas.
O desabamento ocorreu por volta das 21h, mas, felizmente, não houve feridos, pois o local estava vazio no momento do acidente.
Os temporais, que já resultaram em 163 mortes no Rio Grande do Sul, deixaram 178.160 alunos fora das salas de aula na rede estadual