Segundo o órgão, o imposto não incide sobre a geração da energia em si, mas apenas sobre os custos relacionados ao uso da rede elétrica
Alexandre de Moraes, do STF, suspendeu a decisão do TJPI que barrava o ICMS sobre energia solar excedente no Piauí. Entenda o impacto da medida.
A Justiça de SP suspendeu o leilão da mansão de Ana Hickmann e Alexandre Corrêa em Itu, avaliada em R$ 35 milhões
Polícia Federal suspende as gravações da 8ª temporada de "Aeroporto - Área Restrita" em todo o país. Entenda o atrito com a Receita Federal e as normas de segurança da aviação
Nassur Bacem caiu no gramado aos 20 minutos do primeiro tempo e não resistiu após atendimento médico
Produtos tiveram sua comercialização proibida devido a falta de comprovação de segurança
Dois trens de alta velocidade descarrilaram em Adamuz, Espanha, resultando em 7 mortos e 100 feridos. O acidente suspendeu o serviço ferroviário na região.
De acordo com o boletim, Bolsonaro apresentou, durante a madrugada deste sábado, uma crise de soluços mais intensa e prolongada, que o impediu de dormir.
Comissão Disciplinar suspendeu o defensor do Sevilla após confusão em jogo contra o Real Madrid
Líder americano acusa grupo terrorista de atacar e assassinar cristãos inocentes "em níveis nunca vistos há muitos anos"
Segundo relatório divulgado este mês, o Brasil produziu 12,35 milhões de toneladas, enquanto os EUA obtiveram 11,81 milhões de toneladas.
A decisão de suspender o movimento ocorreu após a empresa Ibero Lusitana se comprometer a regularizar os pagamentos.
Clube sondou o treinador por meio de Abel Braga, agora confirmado como diretor técnico, e espera definição até segunda-feira; oferta é considerada competitiva e inclui a chegada de toda a comissão técnica do ex-treinador da Seleção.
Agência Meteorológica do Japão (JMA) havia emitido um alerta para um possível tsunami, mas o suspendeu horas depois
Além do recolhimento, a agência ainda suspendeu a sua comercialização, distribuição, fabricação, divulgação e uso
A medida foi tomada dentro de um pedido de Habeas Corpus apresentado pela defesa do governador.
Jovem de 15 anos foi ferido no banheiro por colega da mesma idade; professor e coordenadora também ficaram machucados. Caso é investigado pela DCA.
Ela descreveu a noite em que, segundo seu relato, foi agredida dentro da casa dele, em Salto (SP), após viajar de Sorocaba para encontrá-lo
As principais empresas do setor no Brasil afirmaram que suas frotas não foram afetadas pela determinação.
Tragédia no complexo Wang Fuk Court expôs falhas graves de segurança e levou à prisão de dirigentes da construtora responsável pelas obras.
Descubra como uma falha de software nos Airbus A320 forçou companhias aéreas a suspender voos globalmente. Saiba mais sobre os impactos e a correção do problema.
A defesa solicitou autorização judicial para que cestas básicas armazenadas na ONG Instituto Vamos Juntos fossem doadas, alegando risco de deterioração dos alimentos e caráter humanitário da medida.
Dafeny Rodrigues de Sá, de 16 anos, estava em uma motocicleta com outra adolescente quando o veículo perdeu o controle e caiu.
Moto de piloto morto em show no Beto Carrero World não apresentou falha aparente em 1ª perícia, diz polícia
Luiza Ambiel relembrou momentos inusitados do famoso quadro ‘Banheiro do Gugu’, que foi um grande fenômeno da televisão brasileira nos anos 90