O órgão anunciou suspensão de repasses de verba à Confederação Brasileira de Vôlei e suspendeu o presidente em exercício.
Kukina decidiu manter a sessão, mesmo com a interrupção temporária de 10 minutos.
Mendonça avocou o tema para ser julgado no plenário do STF por entender que se trata de questão constitucional, a pedido da Associação Brasileira do Agronegócio.
o Ministro da Justiça, Flavio Dino, produziu a medida provisória conhecida como 'MP do Ouro', que endurece as regras de compra e venda desse metal no Brasil
O requerimento para a urgência na apreciação do projeto foi protocolado na terça-feira (25) pelo presidente do Partido Liberal (PL) no Rio de Janeiro, o deputado federal Altineu Cortês.
Projeto propõe a transição para que os municípios sejam reenquadrados em índices de distribuição de recursos do FPM
O documento final do debate será levado por escrito à próxima audiência pública sobre a suspensão do cronograma — prevista para a próxima terça
Eduardo Girão quer suspender a Portaria que estabelece medidas administrativas para prevenção à disseminação de conteúdos flagrantemente ilícitos, prejudiciais ou danosos por plataformas de redes sociais.
A Corte julgou uma ação sobre recondução de ocupantes de cargos da mesa diretora do Parlamento de Roraima
Embora a Starship tenha sido projetada para ser usada em mais de um voo, a empresa de Elon Musk não tentará recuperar o foguete
O julgamento foi interrompido por um prazo de até dois meses, o qual pode ser estendido por mais três meses,
Internautas fazem publicações sobre a falha, inclusive compartilhando memes atitude comum quando plataformas apresentam instabilidade
A coligação de Lula moveu uma ação contra os acusados após a publicação de postagens que associavam o candidato e o PT a casos de corrupção.
Eduardo Bolsonaro ataca escolha do presidente Lula para o comando da Apex e propõe alteração em lei.
O Ministério da Justiça informou ainda que durante esses 10 dias de trabalho com foco na segurança escolar recebeu 7.473 denúncias.
O ministro Fernando Haddad anunciou o aperto na fiscalização das asiáticas como uma das medidas para incrementar a arrecadação
Marcelo Malucelli é pai do advogado João Eduardo Malucelli, sócio do ex-juiz Sergio Moro em um escritório de advocacia e namorado da filha mais velha dele.
Com base no novo arcabouço fiscal, a equipe econômica tem a expectativa de eliminar o déficit nas contas públicas em 2024.
A previsão era que os agentes da Força Nacional que reforçam a segurança potiguar permanecessem no Estado somente até esta sexta-feira, 14 de abril
A pena pode ser aumentada em caso de perfis "fake" ou se o crime for cometido contra pessoa pública.
Twitter diz que derrubou 546 perfis com conteúdo ameaçador referente a ataques terrotistas em escolas
A medida visa ampliar a segurança nas unidades de ensino de todo o país. Ao todo, o edital liberará R$ 100 milhões.
Caso as empresas não retirem os conteúdos ilícitos de incentivo aos ataques nas escolas, elas poderão ser suspensas.
O que se vê agora no Brasil são claríssimos sinais de que as ações contra a escola são movimentações arquitetadas dentro da extrema direita.
A Anvisa liberou a fabricação de produtos, mas manteve a suspensão daqueles que contêm ingredientes alergênicos.