Departamento de Estado alega que suspensão está relacionada a uma iniciativa global de treinamento de funcionários consulares. Processo para turistas não foi afetado.
AFA terá dois jogos em casa com público limitado a 50%; os argentinos Molina, Almada, Ayala e o espanhol Gavi também foram punidos pela briga na final
Decisão determina reintegração provisória de trabalhadores demitidos na semana passada
Agência deu um um prazo de três dias úteis para o Discord tomar as medidas. Plataforma publicou nota na tarde desta segunda (17) afirmando que serviço de vídeo foi suspenso.
ANPD deu um um prazo de três dias úteis para o Discord tomar as medidas. A decisão de suspender as lives e outros recursos de compartilhamento de vídeo equivalentes.
Prazo do órgão federal vence na segunda-feira (17); determinação foi motivada por caso de adolescente de 13 anos em live
Ministro Flávio Dino afirma que TRF-1 não tinha competência para julgar caso
Agência considerou que empresa não toma medidas necessárias para garantir segurança de crianças e adolescentes
Governo vê plataforma como um risco para manutenção dos direitos de crianças e adolescentes; medida deve ser anunciada nesta quarta
Decisão desta segunda-feira é do juiz Ricardo Cyfer, da 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital; defesa do ex-governador contesta possível inelegibilidade
Aristídes Pinheiro, de 63 anos, estava internado desde a última segunda-feira, mas não resistiu e morreu
O Tribunal de Justiça suspendeu o reajuste de até 300% da taxa do lixo em Teresina a pedido da OAB
Vendedores poderiam ser suspensos por até uma semana se alimentassem cães e gatos, segundo o aviso. Em nota, a Prefeitura de Santa Inês esclareceu que não havia determinado a proibição
Decisão cautelar restabelece fórmula de cálculo anterior para 2026, suspende cobranças sobre a diferença e impede sanções aos contribuintes até julgamento definitivo da ação
Diocese de Jundiaí proibiu sacerdote de celebrar missas e afirmou que candidatura fere a disciplina da Igreja Católica
Diretório municipal de Isaías Coelho foi suspenso após apoio a Joel Rodrigues. PT do Piauí inicia processo disciplinar que pode culminar na expulsão.
STF suspende liminar que interrompia cobrança do IPTU em Teresina, restabelecendo arrecadação de R$ 84,8 milhões.
Recomendação sugere que a apresentação de documento de identificação válido com foto já permita ao beneficiário acesso a seus direitos junto ao INSS
Aeronave caiu durante a aproximação para pouso em North Andros; causas do acidente ainda são investigadas
Caso foi encaminhado à Polícia para as providências legais após fiscalização do Conselho Regional de Odontologia (CRO-PI)
Conselho instaurou procedimento ético contra a investigada, que poderá ter o exercício profissional suspenso ou até perder definitivamente o registro na Enfermagem
Abelardo de la Espriella afirma que Gustavo Petro tenta permanecer no poder e pede às Forças Armadas que desobedeçam ordens do governo
Presidente dos EUA afirmou que apenas solicitou uma reavaliação do lance e elogiou a decisão da entidade
Decisão do ministro André Mendonça abre tentativa de conciliação para esclarecer como empresas devem cumprir as regras; obrigação de prevenir riscos psicossociais continua valendo.
Agência encontrou propaganda enganosa e risco á saúde em produto sem registro. Fabricante também terá que recolher itens do mercado