Decisão do ministro André Mendonça abre tentativa de conciliação para esclarecer como empresas devem cumprir as regras; obrigação de prevenir riscos psicossociais continua valendo.
Agência encontrou propaganda enganosa e risco á saúde em produto sem registro. Fabricante também terá que recolher itens do mercado
A influenciadora está presa preventivamente desde 22 de maio no Pavilhão Especial da Penitenciária Feminina de Tupi Paulista, em São Paulo
Decisão foi tomada após diálogo entre as instituições; medida que restringia acesso ao sistema prisional foi tornada sem efeito
Ação questionava o pacote de leis e decretos que mudou a forma de calcular o imposto na capital
Câmara tem 90 dias para corrigir irregularidades na criação, composição e prazo de funcionamento da comissão
Na segunda, ministro Kassio Nunes Marques determinou que instituto responsável por levantamento que mostrou queda nas intenções de voto para Flávio Bolsonaro retirasse dados de canais de informação.
Na segunda, ministro determinou que instituto responsável por levantamento que mostrou queda nas intenções de voto para Flávio Bolsonaro retirasse dados de canais de informação.
Juiz suspendeu edital da nova licitação do lixo na capital do estado do Piauí
Imunização foi interrompida após registro de eventos adversos graves sob investigação
Divulgação do levantamento ocorreu após vazamento de um áudio de uma conversa do senador pedindo dinheiro ao banqueiro Daniel Vorcaro.
Decisão ocorre após apelo do presidente dos EUA; Irã também barrou os ataques
Tribunal considerou gesto do atacante como obsceno em jogo do Brasileirão; entenda o caso
Decisão unânime atende ação da Defensoria e suspende a lei desde sua criação até julgamento final
Impactos econômicos positivos na relação comercial entre China e Brasil é esperado
Medida afeta medicamentos usados no tratamento de hipertensão e de câncer; agência identificou problemas de qualidade e rotulagem
Com a decisão, ficam proibidas, por enquanto, quaisquer obras, instalações ou intervenções relacionadas ao projeto.
Medida temporária atinge unidades da JBS, PrimaFoods e Frialto exportadoras de carne para o mercado chinês
Projeto aumenta também pena de reclusão para motorista condenado por homicídio culposo ao conduzir veículo. Texto vai passar por comissões antes de ser votado no Congresso.
Segundo a Águas de Teresina, a paralisação do sistema ocorrerá das 18h deste sábado até as 8h de domingo
A recomendação atual é que os consumidores apenas suspendam o uso e mantenham os produtos armazenados até a conclusão de análises feitas por laboratórios independentes
Concurso comemorativo terá sorteio no dia 24 de maio e deve pagar R$ 150 milhões
Condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023, como o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), terão que aguardar o STF decidir se a Lei da Dosimetria é válida para obterem os benefícios
O ministro suspendeu a aplicação da Lei da Dosimetria até que o STF analise ações que questionam a norma
Paralisação ocorre durante mobilização de técnicos-administrativos em greve no campus de Teresina