- Passageiros com viagens para os EUA devem confirmar voos com as companhias aéreas devido à interrupção nacional de decolagens.
- A FAA suspendeu temporariamente decolagens por questões de segurança, após uma situação considerada excepcional.
- A Anac orienta empresas aéreas a informar passageiros sobre atrasos, cancelamentos e oferecer assistência gratuita.
- Passageiros têm direito a reacomodação, reembolso ou transporte por outra modalidade em caso de interrupção de voos.
- No Aeroporto de Guarulhos, um voo para Nova York foi cancelado e outro para Miami teve atraso, enquanto no Rio os voos seguem previstos.
A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) recomendou que passageiros com viagens programadas para os Estados Unidos entrem em contato com as companhias aéreas para confirmar as condições dos voos e verificar possíveis mudanças nos horários ou cancelamentos.
A orientação foi divulgada após a Administração Federal de Aviação dos Estados Unidos (FAA) anunciar a interrupção nacional das decolagens nos aeroportos do país. A medida foi adotada por questões de segurança, diante de uma situação considerada excepcional.
Em comunicado, a Anac informou que acompanha os desdobramentos da ocorrência, que levou as autoridades norte-americanas a suspender temporariamente as partidas de aeronaves. Até o momento, não foi estabelecido um prazo para a retomada das operações. Essa é a segunda paralisação nacional desse tipo desde os atentados de 11 de setembro.
A agência brasileira também chamou a atenção das empresas aéreas para o cumprimento das normas que asseguram os direitos dos passageiros. Em situações de atraso, cancelamento ou interrupção de voos, as companhias devem informar os clientes imediatamente e mantê-los atualizados sobre a situação.
Além disso, é obrigatória a oferta gratuita de assistência material, conforme o período de espera no aeroporto.
Direitos dos passageiros
Nos casos de atrasos superiores a quatro horas, cancelamentos ou interrupção do serviço, o passageiro tem direito de escolher uma das seguintes alternativas:
Reacomodação em outro voo;
Reembolso integral do valor pago;
Realização do transporte por outra modalidade, quando aplicável.
A Anac reforçou que a reacomodação não pode gerar custos adicionais e deve ser disponibilizada na primeira oportunidade, seja em voo da própria companhia ou de outra empresa aérea. A prioridade é oferecer uma viagem com data e horário mais próximos daqueles inicialmente contratados.
Situação nos aeroportos brasileiros
No Aeroporto Internacional de Guarulhos, em São Paulo, os reflexos da suspensão eram considerados limitados até as 20h30. Dos dez voos previstos para o período da noite, um com destino a Nova York havia sido cancelado e outro, que seguiria para Miami, registrava atraso.
Já no Aeroporto Internacional Tom Jobim, no Rio de Janeiro, os quatro voos programados para a noite continuavam previstos ou estavam com os procedimentos de embarque em andamento.