Cid recebeu a pena mais leve entre os condenados pela Primeira Turma do STF na ação penal da trama golpista.
Análise começaria em 21 de novembro, mas data foi atualizada no sistema do Supremo
A operação resultou na morte de 121 mortos, entre eles quatro policiais, com o objetivo de barrar o avanço do domínio de facções criminosas no Rio
Justiça determina pagamento as vítimas que perderam suas casas após a enxurrada do Parque Rodoviário em 2019.
A reunião ocorre em meio à forte repercussão do episódio, considerado a operação mais letal do ano no país.
Ministro do STF critica descontinuidade de políticas públicas de segurança e defende ações coordenadas
Decisão atende a pedido da DPU e visa garantir averiguação da atuação policial pelo Ministério Público.
Ex-secretário do Tocantins e outros alvos são presos por suspeita de corrupção e lavagem de dinheiro.
A controvérsia envolve a Ação Trabalhista na qual foi determinada a reintegração de empregados da Agespisa e o pagamento de todos os salários e vantagens devidas a partir da data da reintegração.
O relator do caso, ministro Edson Fachin, e os ministros Flávio Dino e Cristiano Zanin, votaram a favor da tese
Delator do esquema golpista, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro recebeu a menor pena entre os integrantes do núcleo crucial da trama: 2 anos de reclusão em regime aberto
Defesa de Carla Zambelli alega insanidade mental no caso da perseguição armada em SP. Entenda a estratégia para reduzir a pena e o impacto no mandato.
Deputada federal do PL, que está presa na Itália, não pode mais recorrer da decisão que a condenou a 5 anos e 3 meses de prisão
A decisão faz parte da ADPF das Favelas, ação que trata das regras para operações policiais em comunidades do estado.
Entenda a decisão do STF sobre a inclusão de empresas em execução trabalhista (Tema 1.232) e seus impactos. Saiba como ficam as regras para grupo econômico
A operação realizada nos complexos da Penha e do Alemão busca conter o avanço do CV em territórios fluminenses e ganhou destaque na mídia internacional pelo alto número de mortos e pela violência
As ameaças foram feitas por um perfil em rede social que acusava Ana Paula Lobato (PSB-MA) de ser contra a democracia e a liberdade de expressão
Julgamento será no plenário virtual. Prazo para que os condenados recorressem terminou nesta segunda-feira (27)
Os advogados também pedem que a pena, fixada em 27 anos e 3 meses de prisão, seja reduzida.
Decisão exige modelo federal para estados e municípios a partir de 2026 após arguição de descumprimento.
Essa foi a primeira reunião oficial entre os dois líderes. Antes disso, eles haviam se falado por telefone e se encontrado rapidamente durante a Assembleia Geral da ONU, em setembro.
Antes do início do encontro, uma repórter perguntou se o tema Bolsonaro seria abordado. Trump respondeu de forma seca.
O ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete condenados por tentativa de golpe de Estado em 2022 têm até a próxima segunda-feira (27) para apresentar recursos
Plenário virtual extraordinário confirma que apenas médicos podem atuar em procedimentos de aborto legal. Para os ministros, liminar não tinha base suficiente
Segundo fontes do Itamaraty, a agenda de domingo foi reservada para reuniões bilaterais, e a de Trump é tratada como prioridade.