Entrevista de Alexandre de Moraes ao Washington Post sinaliza que STF não recuará no caso Bolsonaro, mesmo com pressões externas. Entenda o impacto
Por unanimidade, o Supremo havia decidido em setembro de 2024, que cidadãos têm o direito de recusar procedimentos médicos por religião
Lula rebate relatório dos EUA sobre direitos humanos no Brasil e anuncia medidas contra tarifas de Trump. Entenda as declarações do presidente.
O pedido de extradição formulado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e encaminhado pelo Itamaraty em junho será analisado pela Justiça e pelo governo italianos.
Ex-presidente e outros réus do núcleo crucial ainda não enviaram manifestações ao Supremo Tribunal Federal
A solicitação faz parte de um recurso movido por Kim Davis , ex-escrivã que foi presa por seis dias em 2015 após se recusar a emitir licenças de casamento para um casal gay por motivos religiosos
Durante evento na capital acreana, ele pediu ao senador Sérgio Petecão (PSD-AC) que não assine o pedido de impeachment do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF)
A execução foi a segunda realizada no Tennessee desde maio, após cinco anos de suspensão provocada pela pandemia de covid-19 e falhas no sistema penitenciário.
Segundo o ministro, Silveira deverá informar previamente ao Supremo as datas das sessões de tratamento, comprovar a realização do procedimento no prazo de 24 horas
"A justiça é cega, mas não é tola. Não permitiremos que réus utilizem seu poder político ou econômico para tentar burlar as decisões judiciais", concluiu Moraes em sua decisão.
A decisão foi tomada pela juíza Sandra Liliana Heredia, da 44ª Vara de Bogotá, que também impôs ao ex-mandatário uma multa de US$ 578 mil e a perda dos direitos políticos.
Ministro afirmou que organização criminosa tenta obter arquivamento de ações penais por meio da defesa de interesses estrangeiros no país, e falou em traição da soberania brasileira.
ABJD entra no STF contra sanções dos eua e acusa Eduardo Bolsonaro de articular medidas contra o brasil. entenda a ação e as alegações.
“A defesa que o Supremo faz [de Moraes] é sem procurar conflito com ninguém”, afirmou o presidente do STF, Luís Roberto Barroso
Suprema Corte defendeu a legitimidade das decisões de Moraes e reafirmou o compromisso com a democracia e o devido processo legal
Antônio Ferreira teve abatimentos por trabalho na prisão, leitura de livro e tempo de prisão preventiva; ele cumpre pena de 17 anos por participação nos ataques golpistas
Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) ouve nesta segunda réus do chamado núcleo 3, composto por nove militares e um agente da PF
Fazem parte do grupo 11 militares do Exército e um policial federal. Parte dos militares integrava o Batalhão de Forças Especiais do Exército, cujos soldados são conhecidos como kids pretos.
Ex-deputado cumpre pena em regime semiaberto e será escoltado pela Polícia Penal durante o procedimento médico
Moraes revoga benefício após monitoramento apontar desrespeito às medidas cautelares impostas pelo STF
Analisado na Primeira Turma, caso tem quatro votos para manter medidas restritivas contra ex-presidente; falta apenas manifestação do ministro Luiz Fux
Deputado também afirmou que o ministro do STF "não é digno de estar no topo do poder Judiciário”
Governo de Donald Trump anunciou sanção a oito ministros da Suprema Corte brasileira após operação contra Jair Bolsonaro (PL)
Em decisão, ministro Alexandre de Moraes vê 'graves condutas ilícitas' praticadas por Bolsonaro como comprovação de que ele e Eduardo estão 'atuando em conjunto nos atentados à soberania nacional'.
Segundo Damares, Michelle estava de pijama quando os policiais, "fortemente armados", cumpriram os mandados de busca e apreensão na residência do casal.