Em maio de 2023, o Supremo anulou um indulto concedido no ano anterior pelo então presidente Jair Bolsonaro (PL) a Silveira.
Ana Estrada, a primeira pessoa no Peru a realizar eutanásia após autorização da Suprema Corte, faleceu no domingo.
Ele mantém a posição de que sua gestão não admitirá a “banalização do impeachment” de presidente ou ministros do STF
Ex-presidente planeja manifestação no Rio com mensagens em defesa da democracia, mas ministros do Supremo Tribunal Federal observam com cautela
A ida, de surpresa, do ministro Alexandre de Moraes, do STF, ao Senado, nessa quarta-feira, trouxe à cabeça das pessoas uma série de interpretações
Musk fez seus comentários em resposta a uma postagem da página "The Incorrupt" na manhã de sexta-feira (12).
A manifestação pública ocorreu nesta quarta-feira (10). Anteriormente, o bilionário ameaçou descumprir decisões do Supremo Tribunal Federal (STF).
Deputados aliados de Bolsonaro apresentam pedidos de honraria ao empresário em meio a controvérsia com o STF.
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, enfatizou a necessidade inevitável de regular as redes sociais diante dos ataques de Elon Musk.
O empresário acusou Moraes de promover censura no país e exigiu sua renúncia ou impeachment.
Após ameaças de Musk, Moraes determina investigação de bilionário e ordena que rede X não desobedeça decisões judiciais
Plenário julgou ação do PDT sobre papel das Forças Armadas. Relator, Fux deixou claro que a Constituição não encoraja 'ruptura democrática'
O comandante do Exército, general Tomás Paiva, concorda com a posição do STF por rejeitar a tese de uma "intervenção militar constitucional".
Além do caso de Bolsonaro, o STF também negou recursos apresentados pela deputada Carla Zambelli e pelo deputado Nikolas Ferreira
STF julga ação iniciada pelo PDT sobre o papel das Forças Armadas na Constituição. Na noite desta segunda, 1ª, o placar estava em 6 votos a 0.
Relator, Fux deixou claro em seu voto que a Constituição não encoraja 'ruptura democrática'; Toffoli e Dino acompanharam posição
O argumento de Gilmar Mendes é que, para crimes funcionais, o foro deve persistir mesmo após o término das funções
Ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, negou o pedido de habeas corpus e manteve a autorização para a prisão do ex-atleta.
A validação da delação premiada de Ronie Lessa é vista como um passo crucial rumo ao fim das investigações
Decisão da Suprema Corte Suíça confirma restituição de milhões bloqueados em contas de Maluf ao Brasil.
Proposta prevê penas alternativas à prisão para usuários, como advertência, prestação de serviços à comunidade e participação em programas educativos.
Qualquer alteração na Lei de Drogas ou proposta de nova legislação sobre o tema deve seguir as diretrizes estabelecidas na Constituição.
Senadores do Piauí demarcaram campos opostos no debate que considerou crime o porte e a posse de drogas
Tema volta à pauta nesta quarta-feira (13), uma semana após a retomada do julgamento no Supremo Tribunal Federal
Ministro afirmou que a interrupção da gravidez deve ser evitada, o que não significa que mulheres devam ser presas por isso