Candidato de oposição a Maduro na eleição, Edmundo González não compareceu a uma sessão na Corte na última sexta (2) junto de outros candidatos
Em comunicado assinado por González e por María Corina Machado, divulgado nesta segunda-feira (05), os líderes afirmaram que a oposição venceu a eleição na Venezuela
As atas de votação das eleições da Venezuela , que ocorreu no dia 28 de julho, foram coletadas pela oposição e divulgadas, com dados atualizados, no domingo (4)
Rosa Weber votou a favor da descriminalização do aborto até a 12ª semana de gestação
Após o Secretário de Estado dos Estados Unidos, Antony Blinken, foi a vez de Diana Mondino dar uma declaração pública reconhecendo Edmundo González como vencedor
Essa mudança visa aumentar a transparência e a responsabilidade no uso dos recursos públicos
Os 10 candidatos à disputa presidencial, incluindo Edmundo González, devem comparecer perante a Corte nesta sexta (2) às 15h (horário de Brasília).
Pela decisão, deputados e senadores só poderão destinar recursos para os estados pelos quais foram eleitos
A porta-voz do Conselho Supremo de Segurança Nacional classificou o assassinato como “um ato desprezível” e prometeu que os responsáveis receberão uma resposta
A decisão surpreendeu aliados e opositores, gerando intensas especulações sobre quem o Partido Democrata escolherá para concorrer nas eleições de 2024
O acordo prevê o encerramento de todos os processos judiciais e arbitrais pendentes em todas as jurisdições.
O patrimônio de Joseph Safra era estimado em cerca de US$ 20 bilhões. Alberto processou sua mãe, Vicky, e seus irmãos, Jacob e David.
Grupo expande atuação para além do setor de óculos e lentes e entra no mundo da moda de rua
Supremo Tribunal Federal (STF) já considerou inconstitucional a cobrança do imposto sobre esses alimentos.
Nas redes sociais, surgiram alegações de que o funcionário envolvido trabalhava para o gabinete do senador Ben Cardin, de Maryland
Juízes entenderam pela 1ª vez que ex-presidentes têm direito a imunidade em atos oficiais, mas não em casos não oficiais.
A PGE informou que o Piauí se manifestará oportunamente no processo de modo a obter maiores esclarecimentos, objetivando o desfecho favorável.
Militar havia sido demitido na terça após dizer que Morales não poderia ser mais presidente
A vaga foi aberta com a saída do ex-presidente Alexandre de Moraes no mês passado, sendo uma das três cadeiras efetivas destinadas a membros do Supremo Tribunal Federal (STF).
As punições para os usuários passarão a ser administrativas e não mais criminais.
Depois do Twitter, Youtube também foi alvo de ordem para suprimir conteúdos sobre suspeitas de agressão e corrupção contra Lira.
Os novos estudos tocam em aspectos relacionados às questões ambientais, hidrográficas, econômicas e socioculturais que marcam as populações da área
O texto já foi aprovado no Senado como uma reação ao julgamento em andamento no Supremo Tribunal Federal (STF)
Em entrevista ao programa Roda Viva, Barroso argumentou que a criminalização do aborto não resolve a questão e apenas coloca as mulheres em risco.
Ministro enviou a análise de ADI proposta pela Associação Nacional da Advocacia Criminal.