Grupo expande atuação para além do setor de óculos e lentes e entra no mundo da moda de rua
Supremo Tribunal Federal (STF) já considerou inconstitucional a cobrança do imposto sobre esses alimentos.
Nas redes sociais, surgiram alegações de que o funcionário envolvido trabalhava para o gabinete do senador Ben Cardin, de Maryland
Juízes entenderam pela 1ª vez que ex-presidentes têm direito a imunidade em atos oficiais, mas não em casos não oficiais.
A PGE informou que o Piauí se manifestará oportunamente no processo de modo a obter maiores esclarecimentos, objetivando o desfecho favorável.
Militar havia sido demitido na terça após dizer que Morales não poderia ser mais presidente
A vaga foi aberta com a saída do ex-presidente Alexandre de Moraes no mês passado, sendo uma das três cadeiras efetivas destinadas a membros do Supremo Tribunal Federal (STF).
As punições para os usuários passarão a ser administrativas e não mais criminais.
Depois do Twitter, Youtube também foi alvo de ordem para suprimir conteúdos sobre suspeitas de agressão e corrupção contra Lira.
Os novos estudos tocam em aspectos relacionados às questões ambientais, hidrográficas, econômicas e socioculturais que marcam as populações da área
O texto já foi aprovado no Senado como uma reação ao julgamento em andamento no Supremo Tribunal Federal (STF)
Em entrevista ao programa Roda Viva, Barroso argumentou que a criminalização do aborto não resolve a questão e apenas coloca as mulheres em risco.
Ministro enviou a análise de ADI proposta pela Associação Nacional da Advocacia Criminal.
Elmano de Freitas expressou confiança na Justiça e mencionou a possibilidade de um acordo entre os estados antes do julgamento pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
A operação é uma nova fase da Lesa Pátria e consiste no cumprimento de 208 mandados de prisão, expedidos pelo ministro da Suprema Corte, Alexandre de Moraes.
Esta mudança é um desejo do atual presidente, Andrés Manuel López Obrador, principal apoiador de Sheinbaum, que já declarou seu apoio à reforma judicial
O relator do projeto de lei, o senador Marcelo Castro, defendeu que as mudanças suprem as necessidades do órgão que apesar de autônomo precisa de maior "agilidade e eficiência"
Atualmente, o primeiro vice-presidente é Mohammad Mokhber, que precisa da aprovação do Líder Supremo, aiatolá Ali Khamenei, para assumir o cargo de presidente interino;
Verbas de delações premiadas e condenações não podem ser geridas pelo Ministério Público, decide Supremo.
A eleição ocorreu simbolicamente no plenário do STF. As cadeiras do Supremo no TSE são ocupadas de forma rotativa entre os ministros.
A cantora revelou que perdeu mais de 200 mil seguidores em menos de 2 horas ao anunciar o novo trabalho nas redes sociais.
Essa mudança, segundo fontes próximas ao Supremo, visa reduzir os conflitos com o Congresso e conter os ataques dos apoiadores de Bolsonaro ao Judiciário
Em julgamento que terminou na última segunda-feira (6), o Supremo condenou, por maioria, sete pessoas a 14 anos de prisão, duas a 17 anos e outra a 11 anos e 11 meses.
A presidência é ocupada em uma rotação entre os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) que compõem o tribunal.
No dia 1º de maio de 1994, há exatos 30 anos, o astro da Fórmula 1, Ayrton Senna, falecia no GP de San Marino, em Ímola.