AGU já pediu suspensão da norma; manifestação da PGR é última etapa antes de Moraes liberar caso ao plenário do STF
Lula insistirá na indicação de Jorge Messias para o STF mesmo após derrota no Senado. Presidente planeja articular pessoalmente com senadores. Confira.
O prazo foi fixado por Moraes, sorteado relator de quatro ações apresentadas na Corte contra a norma.
Clube cita risco financeiro, transfer bans da Fifa e faz críticas inéditas à gestão de John Textor e à Eagle Football.
A programação contou com almoço, homenagens, entrega de brindes e momentos de interação entre os participantes.
Ao comentar a possibilidade de o governo deixar a escolha para a próxima gestão, Wellington Dias rejeitou a hipótese.
Avaliação de ala da Corte é de que seria melhor aguardar o resultado das eleições de outubro
Ministro deu prazo para Presidência e Congresso se manifestarem sobre questionamentos à nova legislação
Advogados protocolaram revisão criminal após promulgação da Lei da Dosimetria e questionam validade da delação de Mauro Cid
Decisão conjunta de Dino, Moraes, Zanin e Mendes proíbe manobras que driblam limites salariais e exige transparência em contracheques
A Primeira Turma acompanhou o voto do ministro Alexandre de Moraes.
Ação protocolada por associação questiona legalidade da votação secreta e pede nova deliberação nominal.
Ministra Cármen Lúcia vota sobre a validade da lei de 2012 que altera o repasse de recursos entre estados produtores e não produtores
Thyane Dantas relembra início desafiador com Wesley Safadão e revela como decisão em comum fortaleceu o relacionamento após fase conturbada
A decisão foi tomada após reportagens apontarem a criação de novas verbas extras por órgãos públicos, mesmo depois de o Supremo Tribunal Federal já ter declarado esse tipo de pagamento inconstitucional em março deste ano
A auxiliares, chefe do Executivo disse que pretende tratar do tema com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre
Estados produtores afirmam que a mudança causaria prejuízos bilionários, principalmente ao Rio de Janeiro, responsável por 86% da produção nacional.
Presidente do Senado já teria avisado que novo nome precisa ser “politicamente adequado” para vaga
A ação estava paralisada desde 2013, quando uma decisão liminar da ministra Cármen Lúcia suspendeu os efeitos da lei.
O cantor comentou o caso em entrevista recente ao G1, explicando por que considera as acusações injustas e como encara a repercussão
Casos sobre aborto, Lava Jato, Previdência e planos de saúde aguardam indicação de novo ministro
Governador do Piauí defende reapresentação do nome do ministro da AGU e aponta desalinhamento.
Congresso derruba veto de Lula, mas aplicação das novas regras exige análise do Supremo
Ministro afirmou que decisão reflete correlação de forças e não mérito; Lula deverá enviar novo nome para a vaga de Luís Roberto Barroso.
Nova indicação deve ocorrer nas próximas semanas. Planalto avalia que houve falhas na articulação política no Congresso, e que o resultado evidenciou traições dentro da base.