As companhias pedem que a Justiça americana declare as decisões de Moraes inexequíveis em solo norte-americano.
Famoso por jogar GeoGuessr — jogo em que é preciso descobrir locais do mundo com base em imagens de ruas —, Paschoal usou a experiência adquirida nos últimos quatro anos para identificar o cenário.
STF invalida 'boa-fé' no comércio de ouro, visando combater o garimpo ilegal e proteger a Amazônia. Decisão afeta DTVMs
Deputado do Piauí destacou a presença do presidente do Congresso Nacional na reunião da Comissão: "Davi é meu amigo de longas datas"
A LOA deveria ter sido votada no final de 2024 pelo Congresso, no entanto, questões políticas provocaram atrasos.
A polêmica se intensificou após o ministro Alexandre de Moraes, do STF, determinar, no último dia 21, a suspensão da plataforma Rumble no Brasil.
A OAB-PI havia retomado o processo para escolher membros para uma vaga do "quinto constitucional" no Tribunal de Justiça do Estado (TJ-PI), alegando que a liminar anterior do STF, que suspendia tal processo, já não teria efeito.
A decisão ocorre após a PF apreender R$ 1,5 milhão em um jatinho e identificar contratos suspeitos de mais de R$ 200 milhões ligados ao Dnocs
O tema foi discutido em uma reunião de última hora na segunda-feira (9) com o presidente Lula (PT) e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG)
O ministro Gilmar Mendes, do STF, votou nesta sexta-feira (15) a favor da soltura de Robinho, ex-jogador de futebol condenado a nove anos de prisão por estupro coletivo na Itália. Placar está 3 a 1 para manter prisão
Além de Lula, nove de seus 37 ministros também retornaram ao X, onde alguns destacaram a importância da soberania nacional
Segundo um estudo do Banco Central, os beneficiários do Bolsa Família gastaram mais de R$ 3 bilhões em apostas via PIX apenas em agosto.
As apostas esportivas online foram autorizadas no Brasil em 2018, durante o governo Michel Temer (MDB).
Marcos Geleia Patriota (Novo), candidato a vereador na cidade de Céu Azul (PR), foi preso pela corporação em Cascavel (PR). Ele é investigado por associação criminosa
Foram essas emendas as questionadas no STF por falta de transparência. A Suprema Corte suspendeu o pagamento até que um novo modelo seja aprovado.
Ministro Alexandre Padilha deu a declaração logo após a decisão da primeira turma do Supremo de confirmar suspensão da rede no Brasil
Na rede social X, o horário de término do prazo, 20h07, tornou-se um dos tópicos mais comentados, junto com as hashtags "Não caiu" e "Sobrevivemos".
Elon Musk fez uma postagem no X ironizando o ministro, usando imagem criada por inteligência artificial que comparava Moraes a vilões das franquias Star Wars e Harry Potter.
A PEC tem como objetivo restringir as decisões individuais no STF e em outros tribunais superiores que suspendam a eficácia de leis aprovadas pelo Congresso
O desembargador da ação decidiu que o projeto deve ficar suspenso até o julgamento por inconstitucionalidade que corre no STF.
Supremo Tribunal Federal (STF) já considerou inconstitucional a cobrança do imposto sobre esses alimentos.
As ações foram protocoladas pela Aliança LGBTI+ e pela Associação Brasileira de Famílias Homotransafetivas.
O ministro Flávio Dino determinou, na quarta-feira (29), a suspensão da lei estadual que proíbe o uso da linguagem neutra em materiais didáticos de instituições de ensino público ou privado no Amazonas.
As leis impediam o uso da linguagem neutra ou do "dialeto não binário" na grade curricular ou material didático das escolas.
Medida referenda posição da AGU, que já havia pedido suspensão da decisão do ministro Cristiano Zanin sobre a questão.