Texto foi construído com participação de Gilmar Mendes e permite decisões monocráticas durante o recesso.
De acordo com informações, há uma preferência por uma candidata mulher, embora esse não seja o único critério considerado pelo presidente
Ele é considerado invasor, pois é não indígena em terra homologada. Dessa forma, está no local ilegalmente
O projeto, já aprovado pelo Senado, limita as decisões individuais dos ministros do Suprema Corte
O relator da reforma tributária, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), trava uma queda de braço com o Governo.
Nomes de Flávio Dino e Paulo Gonet foram indicados pelo presidente nesta segunda-feira
A equipe de Lula calcula que os nomes sejam aprovados no Senado antes do recesso parlamentar, com início em 23 de dezembro
No encontro, o presidente indicou indiretamente que o ministro Flávio Dino pode ser escolhido para o STF
De acordo com membros da Corte, a reunião foi interpretada como um gesto do presidente em direção ao Supremo Tribunal Federal
Para os magistrados, limitar o poder dos ministros de conceder liminares é "proibir o acesso à Justiça" e, portanto, uma "inconstitucionalidade flagrante"
Presidente do STF ressaltou que o Senado 'merece toda consideração institucional', mas citou que o tribunal não vê motivos para mudanças em seu mecanismo.
O deputado federal Lindberg Farias foi um dos críticos da posição do líder do governo
O PT defendeu que ninguém é contra o trabalho no comércio em feriados, mas ressaltou a necessidade de o trabalhador ser devidamente compensado
Antonio Marques da Silva faleceu em casa devido a um "choque neurogênico e traumatismo crânio encefálico grave"
PEC será votada nesta quarta, 21. Senadores alegaram baixo quórum
A ação é uma reação aos últimos movimentos políticos que o Ceará tem feito na questão.
A medida aplicada visa reduzir as filas de análise e concessão da aposentadoria especial de trabalhadores expostos a ruído
Segundo a Polícia Civil, na madrugada do sábado (18), Naçoitan invadiu a casa utilizando uma caminhonete e disparou 15 vezes
A Corte pretende adquirir seis carabinas semiautomáticas, capacetes, escudos, bastões e máscaras de gás
O embate diz respeito ao desejo dos piauienses de incorporar ao território de seu Estado uma área de 2.874 km², na qual estão 13 municípios.
Até o momento, o STF já condenou 25 réus, estabelecendo penas que variam de 3 a 17 anos de prisão
Projeto eleitoral de Lula passa pela reedição de parcerias com estado e prefeitura do Rio de Janeiro
De acordo com os autores, o vídeo utilizava edições de imagens e declarações para acusar o ministro de perseguição política e de tomar decisões arbitrárias
O acordo de delação foi estabelecido pela Polícia Federal e ratificado pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), em 9 de setembro.
O estado do Piauí diz que tem provas contundentes que as áreas são suas. O litígio entre o Piauí e Ceará está prestes a ser resolvido.