O presidente do PL, Valdemar Costa Neto, deixou a prisão por volta das 22 horas deste sábado após ser solto por decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele estava na Superintendência Regional da Polícia Federal em Brasília.
“Foi bem. Foi tranquilo”, disse Valdemar Costa enquanto deixava a penitenciária, enfatizando ainda que o advogado teria o impedido de acrescentar algo mais.
Na última quinta-feira (08), Valdemar foi preso durante buscas e apreensões feitas por agentes da Polícia Federal na sede do PL. Na ocasião, ele estava em posse de uma arma de fogo sem licença para usá-la, o que o levou à detenção. Ainda durante as buscas, a PF encontrou uma pepita de ouro, sendo preso em flagrante suspeito de usurpação mineral.
De acordo com a decisão de Moraes, ele foi solto em função de condições como a idade, 74 anos, e o fato de não ter praticado os crimes que levaram ao flagrante com grave ameaça. O pedido de soltura foi apresentado pela defesa, e a Procuradoria-Geral da República (PGR) concordou com a revogação da prisão preventiva.
“Ocorre, entretanto, que, apesar de continuam presentes os requisitos ensejadores da prisão preventiva, algumas circunstâncias específicas devem ser analisadas, uma vez que o investigado é idoso, tendo 74 (setenta e quatro) anos, e não teria cometido os crimes com violência ou grave ameaça, tendo sido os objetos encontrados dentro de sua residência, no momento do cumprimento de mandado de busca e apreensão”, afirmou Moraes, na decisão.
O presidente do PL havia sido preso em flagrante e teve a prisão convertida em preventiva por Moraes. A defesa havia pedido a liberdade após a determinação mais recente, o que foi atendido neste sábado (10). Em nota, a defesa de Valdemar afirmou que "reafirma sua confiança no Poder Judiciário".