Já há maioria de votos para que seja definido um critério que diferencie usuário de traficante
Federação Única dos Petroleiros vai recorrer junto ao plenário
Ao anunciar a mesa de negociação, o ministro enfatizou que não se trata de um "revisionismo histórico" da Lava Jato
Projeto propõe que motoristas recebam valor mínimo, de R$ 32, por hora trabalhada. Jornada poderá chegar a 12 horas diárias, se houver acordo coletivo.
O projeto estabelece a criação da categoria "trabalhador autônomo por plataforma" para os motoristas de aplicativos
Se aprovado pelo Congresso, o projeto classificará os motoristas de aplicativos como uma categoria autônoma
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, diz que o foro especial causa 'perplexidade'
O acordo deve ser enviado ao Congresso Nacional após anúncio do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, previsto para a segunda-feira (4).
Ministros ainda vão decidir sobre quando a decisão será aplicada - se nas eleições de 2022 ou a partir de 2024.
As sobras eleitorais são as vagas que restam depois da divisão pelo quociente eleitoral.
Uma lei de 2021 definiu as "sobras eleitorais" como as vagas remanescentes após a distribuição pelo quociente eleitoral
A questão envolve a preocupação de líderes políticos e organizações mundiais, cabendo ao Presidente brasileiro a intermediação de um acordo
Ministro determinou a suspensão de quaisquer sanções caso as empresas atrassassem pagamentos
Até o momento, três ministros votaram contra a alteração das regras das sobras eleitorais, enquanto dois defenderam sua correção
Depoimento do General Estevam Theóphilo Gaspar de Oliveira durou cerca de 5 horas.
O presidente também anunciou a intenção de realizar encontros semelhantes mais frequentemente para estreitar as relações com os parlamentares
Julgamento das ações penais no STF ocorrerá de forma virtual até sexta-feira (1º); desde setembro, 86 pessoas foram condenadas
O fim da reeleição é uma das propostas do novo Código Eleitoral
Encontro de Lula e Lavrov acontece às vésperas do aniversário de dois anos do conflito entre Rússia e Ucrânia.
Além do ex-presidente, outros investigados, como Braga Netto e Valdemar Costa Neto, também compareceram à sede da PF em Brasília
Segundo fontes próximas ao presidente, o ex-presidente esperava que o presidente do PL adotasse uma postura mais combativa em relação ao STF
Condenados são oito mulheres e sete homens, com penas de 12 a 17 anos, além de R$ 30 milhões por danos morais coletivos
Dino consegue apoio para PEC que acaba com aposentadoria compulsória de juízes, promotres e militares
A sondagem para compor a chapa visa ampliar o espectro de apoio e contrabalançar o extremismo representado por Jair Bolsonaro
A PF aponta que os golpistas planejavam prender Moraes e anular o resultado das eleições que concederam a Lula seu terceiro mandato