O Código Civil prevê que a liberdade de contratação está limitada pela função social do contrato, algo maior do que a mera vontade das partes
Segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), 4,7% da população brasileira sofre de compulsão alimentar, quase o dobro da população mundial 2,6%
A reportagem apurou que o homem, que ainda não teve a identidade divulgada, seguia pela rodovia BR-226 em sua motocicleta quando ocorreu o crime.
Ambos os envolvidos, incluindo a vítima fatal, estavam com suspeita de intoxicação alimentar
Segundo Tel Aviv, suspeitos seriam dois palestinos da Cisjordânia que entraram em território israelense ilegalmente
A ação iniciou-se após o 5° Comando de Policiamento de Área da PM do Rio receber informações do Disque Denúncia sobre o paradeiro da garota
Para a China, Taiwan é considerada uma província rebelde sob sua jurisdição, enquanto o governo taiwanês defende a autonomia da ilha com base em uma Constituição própria.
A defesa do policial afirmou que o suspeito vai se apresentar à polícia de forma voluntária.
A regulamentação inicial do certame estabelecia que o cadastro de reserva seria o dobro da quantidade de vagas disponíveis
Segundo informações da Polícia Rodoviária Federal, a vítima perdeu o controle de sua caminhonete Chevrolet S10, capotou e colidiu contra um poste
O proprietário do estabelecimento atingido foi encaminhado ao Hospital de Urgências de Teresina (HUT) sem risco de morte.
Representante das Forças Armadas britânicas disse que não há planos imediatos de novas ações na região
Uma pessoa se passou pelo presidente Lula para filiá-lo ao Partido Liberal (PL), principal partido de seu opositor, Jair Bolsonaro
A principal mudança é a ampliação das oportunidades para candidatos cotistas, que agora concorrem primeiro às vagas gerais
Foram apreendidos três tabletes de maconha e diversos invólucros contendo porções menores de drogas como maconha, crack e cocaína
Os dois homens foram presos após os policiais encontrarem mais de 100 invólucros de crack na residência
Apesar de ainda planejar persistir nas negociações com o Parlamento, o Planalto preparou uma estratégia alternativa para recorrer ao STF
O decreto foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) de 5 de janeiro de 2024
A cerimônia tinha como objetivo reafirmar a importância e a força da democracia brasileira e de restituir, de maneira simbólica, itens depredados durante a invasão.
Ministro lamentou destruição de parte do acervo do STF durante os ataques, e disse que punição é necessária para evitar que atos se repitam
A bicicleta em que ela andava transportava uma variedade de itens, incluindo garrafas de água, mudas de plantas e objetos pessoais e artísticos
O agente estava em serviço quando avistou indivíduos suspeitos e decidiu abordá-los, quando foi atingido pelos disparos
O evento mais significativo ocorrerá no Congresso Nacional, em Brasília, às 15h, e reunirá Lula e várias outras autoridades
O suspeito então efetua disparos contra o agente, que é atingido e cai no chão, logo em seguida socorrido pelos colegas de trabalho
O Senado encaminhou o projeto ao Palácio do Planalto em julho, aguardando a decisão de Lula.