O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, comentou a aposentadoria de um tenente-coronel da Polícia Militar acusado de matar a esposa. Mesmo sendo réu, o oficial foi para a reserva com salário integral.
Tarcísio afirmou que a legislação atual permite esse tipo de aposentadoria e destacou que o benefício não é direcionado ao policial em si, mas acaba sendo revertido para os familiares. Segundo ele, trata-se de uma regra prevista no sistema previdenciário dos militares.
“Que ele perca realmente o posto, a patente. E quando isso acontece, é como se ele tivesse morrido para a força. Quem é o beneficiário depois daquilo que foi objeto da contribuição ao longo do tempo? Os familiares. Porque a nossa ideia é que ele apodreça na cadeia. ”, confirma o governador.
O governador também indicou que mudanças nesse tipo de situação dependem de alterações na lei, já que o governo estadual precisa seguir o que está estabelecido nas normas vigentes.
A repercussão do caso levanta debate sobre privilégios e regras da aposentadoria militar, especialmente em situações envolvendo crimes graves. Em nota, a Secretaria de Segurança Pública de São Paulo divulgou uma nota sobre o caso.
LEIA A NOTA NA ÍNTEGRA:
A Secretaria da Segurança Pública esclarece que o pagamento dos vencimentos do tenente-coronel Geraldo Leite Rosa Neto está suspenso desde a sua prisão, em 18 de março. A passagem para a reserva não interfere na responsabilização penal ou disciplinar do militar, que poderá ser demitido da corporação e perder o salário. A interrupção dos vencimentos previdenciários depende de decisão judicial definitiva.