Homicida vai a julgamento e é condenado pelo Conselho de Sentença
A ré, Elizabeth Escalona, 23, não chegou a esboçar reação quando Larry Mitchell, juiz do caso, pronunciou a sentença
Justiça Eleitoral emite sentença proibindo carreatas de coligações na véspera das eleições
Reconhecimento de paternidade socioafetiva leva à sentença inédita para alimentos
Sentenças da Inconfidência
Pena do extremista pode se prolongar se Justiça achar que ele é perigoso
Edivaldo Ferreira (Bobô) tem indeferida a sua candidatura a vereador; confira a sentença!
Há pelo menos dois tipos de recursos que os advogados já planejam
O julgamento começará sem que a participação de todos os ministros do tribunal esteja assegurada
Zagueiro brasileiro foi considerado culpado pelo incêndio em sua casa e condenado a três anos e nove meses de prisão.
Faver: Forca para juiz que vender sentença
A jornalista marcou seu casamento para 2012 mesmo sabendo que pode morrer antes disso.
Insensato Coração’: Cortez recebe sentença e planeja fuga
Gratuidade da justiça pode ser concedida após sentença
Timon: Promotora pede execução de sentenças contra ex-prefeitos
Anulada sentença que condenou ex-prefeito de Caxias
Paulo Marinho recupera os seus direitos políticos após anulação de sentença de condenação pelo TJ
Sentença de pronúncia não deve influenciar jurados
Timon : Confira a sentença do juiz que manteve a prefeita e secretária em seus cargos
Anuladas pelo STF sentenças prolatadas com base na Lei de Imprensa
O próprio STJ chegou a instaurar uma sindicância interna para apurar as denúncias
Ausência de provas leva STJ a absolver desembargador do Piauí e acusados de compra de sentenção vão ser julgados no Piauí
Bruno foi condenado a 4 anos e 6 meses de prisão por cárcere privado, lesão corporal
Juiz de Parnaguá preso na Operação Mercadores depõe no Tribunal de Justiça e diz que não vendeu sentenças ou liminares
Magistrado piauiense vendendo sentenças de grilagem de terras