Alvo de queixas por lentidão e supostos favorecimentos a clubes devedores, a Câmara Nacional de Resolução de Disputas (CNRD), ligada à CBF, divulgou um relatório destacando que mais de R$ 160 milhões em dívidas foram pagos por meio de decisões e acordos apenas em 2024. O órgão também prometeu mais celeridade nos processos, com redução do tempo médio das sentenças de 20 para 12 meses já em 2025.
Criada em 2016, a CNRD atua como instância arbitral para conflitos no futebol nacional envolvendo clubes, atletas, agentes e treinadores. Apesar das críticas recentes, o coordenador-geral Rafael Fachada afirma que a Câmara tem cumprido seu papel, especialmente no atendimento à base do futebol, com mais de mil sentenças proferidas em nove anos.
Tempo e estrutura: mudanças em curso
De acordo com o relatório, o tempo médio entre a entrada e a sentença de um processo foi de 27,5 meses em 2024. Fachada justifica esse número com o acúmulo de casos antigos que agora começam a ser resolvidos. A ampliação da equipe em 2023 e a reestruturação interna são vistas como passos importantes para atingir a meta de decisões mais rápidas.
A CNRD funciona em quatro frentes: intermediação, trabalhista, comercial e regulação. Desde a fundação, foram homologados 511 acordos em 445 processos. Fachada destaca ainda a importância dos planos coletivos de parcelamento, que permitiram que clubes com dezenas de dívidas organizassem seus pagamentos em uma única estrutura, facilitando a execução das decisões.
Casos emblemáticos e críticas do mercado
Entre os processos mais conhecidos está a cobrança do Cuiabá ao Corinthians por R$ 20 milhões referentes à compra do meia Raniele. Embora não possa comentar casos específicos, Fachada afirma que a CNRD nunca sofreu interferência política e que a lentidão é reflexo do volume de demandas e da falta de mecanismos financeiros regulatórios no futebol brasileiro.
A maioria dos processos envolve valores baixos: 57% das causas giram em torno de até R$ 200 mil, e apenas 14% ultrapassam R$ 1 milhão. A grande parte dos requerentes é composta por clubes pequenos, agentes e atletas.
Caminho para o Fair Play financeiro
A CNRD também deve integrar as discussões sobre a implantação do Fair Play financeiro no Brasil, previsto para começar a valer em 2026. Fachada acredita que a regulamentação ajudará a aliviar a sobrecarga da Câmara, que atualmente recebe até casos simples de inadimplência que deveriam ser resolvidos em outras instâncias.
Com planos coletivos, modernização interna e nova postura na mediação de dívidas, o órgão espera aumentar sua credibilidade junto ao mercado. “Nosso objetivo é que, até o fim de 2025, todos os casos entre clubes iniciados até este ano estejam julgados”, reforça o coordenador.