O relator do projeto de lei, o senador Marcelo Castro, defendeu que as mudanças suprem as necessidades do órgão que apesar de autônomo precisa de maior "agilidade e eficiência"
PL autoriza o tratamento químico hormonal, conhecido como castração química, para condenados reincidentes em crimes contra a liberdade sexual
O senador piauiense foi o relator do projeto no plenário e argumentou que o Brasil atualmente tem uma das piores taxas de vacinação do mundo: "hoje, nós estamos realmente em caso de dificuldade"
Projeto de Lei recebeu 61 votos favoráveis, garantindo a aprovação.
O senador Jaques Wagner destacou que o novo seguro deve custar entre R$ 50 e R$ 60 por ano, segundo o Ministério da Fazenda
O Senado aprovou nesta quarta-feira o PLP 233/2023, que traz de volta o seguro DPVAT, agora denominado SPVAT. O projeto segue para sanção presidencial
Como o projeto tramita em caráter terminativo, segue direto para análise da Câmara dos Deputados, sem precisar da aprovação do plenário do Senado
O projeto aprovado na CCJ do Senado reintroduz a cobrança do seguro obrigatório DPVAT, agora denominado SPVAT.
Conforme a medida aprovada, está previsto um aumento de 5% do salário a cada cinco anos (quinquênio), até alcançar um acréscimo máximo de 35%.
O desejo da oposição é aumentar a faixa de isenção para três salários mínimos.
Leila Barros destacou a urgência de as escolas e instituições de ensino implantarem programas e ações de promoção da igualdade e de combate ao racismo
Embora o documento não tenha caráter obrigatório, fica a cargo do diretor da PF, Andrei Rodrigues, decidir se dará início à investigação.
Os dois dialogam como velhos amigos e alinhavam as pautas prioritárias - como o projeto que prevê isenção do Imposto de Renda
Parlamentares entram em consenso de que a cassação de Moro é iminente, podendo ser confirmada pelo TSE
Castro enfatizou a busca por uma redação clara e detalhada, visando eliminar interpretações divergentes entre juízes.
O projeto determina que os jogos indicados para crianças e adolescentes devem ter restrições para transações comerciais
A medida, que pode beneficiar 6,7 milhões de veículos, tem como objetivo uniformizar a isenção do pagamento do imposto
Relatório do senador Efraim Filho (União-PB) foi aprovado pela maioria do colegiado
A votação foi simbólica, sem registro nominal dos votos. O texto segue agora para a análise da Câmara dos Deputados.
O projeto propõe uma abordagem mais rigorosa, criminalizando a posse e o porte de drogas independentemente da quantidade
Senador Marcelo Castro anunciou que preparou três sugestões de PECs para serem debatidas na Casa
O PL exclui do seu escopo máquinas caça-níqueis e jogos de azar similares.
“Alto Escalão 2” cumpre oito mandados de busca e apreensão; investigados aplicavam golpes nas redes sociais
Flávio Bolsonaro expressou sua crença de que o presidente Lula irá vetar o projeto, mantendo esse benefício em vigor.
Em audiência pública fechada, Moro quer ouvir alto escalão do Ministério da Justiça e Segurança Pública