O senador piauiense foi o relator do projeto no plenário e argumentou que o Brasil atualmente tem uma das piores taxas de vacinação do mundo: "hoje, nós estamos realmente em caso de dificuldade"
Projeto de Lei recebeu 61 votos favoráveis, garantindo a aprovação.
O senador Jaques Wagner destacou que o novo seguro deve custar entre R$ 50 e R$ 60 por ano, segundo o Ministério da Fazenda
O Senado aprovou nesta quarta-feira o PLP 233/2023, que traz de volta o seguro DPVAT, agora denominado SPVAT. O projeto segue para sanção presidencial
Como o projeto tramita em caráter terminativo, segue direto para análise da Câmara dos Deputados, sem precisar da aprovação do plenário do Senado
O projeto aprovado na CCJ do Senado reintroduz a cobrança do seguro obrigatório DPVAT, agora denominado SPVAT.
Conforme a medida aprovada, está previsto um aumento de 5% do salário a cada cinco anos (quinquênio), até alcançar um acréscimo máximo de 35%.
O desejo da oposição é aumentar a faixa de isenção para três salários mínimos.
Leila Barros destacou a urgência de as escolas e instituições de ensino implantarem programas e ações de promoção da igualdade e de combate ao racismo
Embora o documento não tenha caráter obrigatório, fica a cargo do diretor da PF, Andrei Rodrigues, decidir se dará início à investigação.
Os dois dialogam como velhos amigos e alinhavam as pautas prioritárias - como o projeto que prevê isenção do Imposto de Renda
Parlamentares entram em consenso de que a cassação de Moro é iminente, podendo ser confirmada pelo TSE
Castro enfatizou a busca por uma redação clara e detalhada, visando eliminar interpretações divergentes entre juízes.
O projeto determina que os jogos indicados para crianças e adolescentes devem ter restrições para transações comerciais
A medida, que pode beneficiar 6,7 milhões de veículos, tem como objetivo uniformizar a isenção do pagamento do imposto
Relatório do senador Efraim Filho (União-PB) foi aprovado pela maioria do colegiado
A votação foi simbólica, sem registro nominal dos votos. O texto segue agora para a análise da Câmara dos Deputados.
O projeto propõe uma abordagem mais rigorosa, criminalizando a posse e o porte de drogas independentemente da quantidade
Senador Marcelo Castro anunciou que preparou três sugestões de PECs para serem debatidas na Casa
O PL exclui do seu escopo máquinas caça-níqueis e jogos de azar similares.
“Alto Escalão 2” cumpre oito mandados de busca e apreensão; investigados aplicavam golpes nas redes sociais
Flávio Bolsonaro expressou sua crença de que o presidente Lula irá vetar o projeto, mantendo esse benefício em vigor.
Em audiência pública fechada, Moro quer ouvir alto escalão do Ministério da Justiça e Segurança Pública
A iniciativa, no entanto, despertou interesse ao ser motivada por alegações de perseguição por parte do Supremo de uma suposta "PF paralela"
Ramagem foi convidado pelo Senado para prestar esclarecimentos sobre uso da Abin para espionagem, mas audiência nunca foi marcada