A sanção aconteceu em cerimônia no Palácio do Planalto
A autora da norma é a vereadora Teresa Britto (PV).
O texto passou pela última votação na Câmara no dia 1º de março
Lei de autoria de Marden Menezes entrou em vigor na sexta-feira.
A matéria é de autoria do vereador Venâncio Cardoso
Os valores das penalidades variam de R$ 1.500 a R$ 4.500
Quem for flagrado praticando queimadas pode ser multado em até R$ 4.50
Lei 5.070 institui a Política Municipal Antipichação
Anitta assumiu o relacionamento recentemente
Programa Piauí sem LGBTfobia foi destaque na solenidade.
Normas devem entrar em vigor em 120 dias
“A Câmara não aceitará nenhuma mudança na lei", diz Maia.
Programa exibido dia 01 05 17
programa exibido dia 24 04 17
A nova lei prevê a readequação do número de vagas permitidas
Informação foi divulgada pela assessoria da Presidência
Taxa continua sendo facultativa
A idéia é abandonar a força-tarefa e voltar às atividades habituais
Texto prevê regras para gestão das empresas
Dias espera dar as famílias mutuárias a titularidade de suas casas.
Marcos Elvas sanciona Lei que libera mais de R$ 158 mil reais.
A fosfoetanolamina foi sintetizada no Instituto de Química da USP
Medida permite retorno de dinheiro não declarado no exterior
Sanção pela presidente Dilma Rousseff de lei aprovada.
O programa prevê a redução temporária da jornada de trabalho