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O que muda?

Lula sanciona reajuste no Legislativo, mas veta valores acima do teto

Presidente aprovou trecho de projeto que prevê reajuste nos salários apenas para 2026 e vetou dispositivos que ultrapassam o teto

Veja mudanças

Senado aprova MP que cria Gás do Povo; texto segue para sanção presidencial

Programa social irá beneficiar cerca de 15 milhões de pessoas inscritas no Cadastro Único

GOVERNO

Lula bloqueia R$ 11 bilhões em emendas parlamentares ao sancionar Orçamento

Governo justifica corte para recompor verbas de programas sociais; líderes do Congresso articulam derrubada dos vetos.

COMBATE AO CRIME

Lula sanciona lei que amplia coleta do DNA de condenados; todos terão o material recolhido!

A norma determina ainda que todo o processo, desde a coleta até a análise do material, seja realizado por peritos e agentes devidamente capacitados.

ECONOMIA

Lei que estende isenção do IR para renda de até R$ 5 mil é sancionada nesta quarta-feira (26)

Medida, aprovada por unanimidade no congresso, entra em vigor em 2026 e corrige defasagem de dez anos.

Publicado em Diário Oficial

Governador sanciona lei que cria cadastro de reserva para concurso de Bombeiros no Piauí

Governador sanciona lei que cria cadastro de reserva para o concurso de soldados do Corpo de Bombeiros do Piauí. Saiba quem pode integrar o cadastro!

FORMA DE COMUNICAÇÃO

'Todes', 'elu': Lula sanciona lei que proíbe linguagem neutra na administração pública

Linguagem neutra foi utilizada em algumas cerimônias no Palácio do Planalto, o que foi alvo de críticas de conservadores. Lula não costuma usar essa forma de comunicação

SEGURANÇA DIGITAL

Fonteles sanciona lei que reforça combate a fraudes virtuais e crimes cibernéticos no Piauí

Nova lei integra órgãos públicos e privados e prevê cooperação técnica e capacitação.

MUDANÇAS

Lula sanciona lei que permite congelamento menor de gastos para 2025; entenda o que significa!

O texto estabelece que o Planalto poderá adotar o piso da meta fiscal como referência para o congelamento de recursos do orçamento.

EDUCAÇÃO

Washington Bandeira participa de sanção do Sistema Nacional de Educação em Brasília

O sistema possibilita o mapeamento e a redistribuição de recursos, com foco na redução das desigualdades e na promoção da equidade na educação em todo o país.

Entenda o caso

Presidente de Portugal sanciona lei que restringe imigração e impacta brasileiros

Entenda a nova Lei dos Estrangeiros em Portugal, que restringe a imigração e afeta vistos de trabalho e reagrupamento familiar. Impacto para brasileiros.

José de Freitas

Piauí cria Cadastro Estadual de Condenados por Violência Contra a Mulher; Lei da deputada Vanessa Tapety é sancionada por Rafael Fonteles

Durante discurso no plenário da Assembleia Legislativa, a deputada Vanessa Tapety destacou a relevância da medida

Cinthia Lages

IPTU: Como foi a aprovação da Lei que Dr Pessoa diz não ter sancionado

Proposta que aumenta IPTU em 70% foi votada e aprovada na última sessão de 2024, ás vésperas do Natal e sem transparência

Com a lei Magnitsky

Saiba quem é a esposa de Alexandre de Moraes, sancionada por Donald Trump

EUA sanciona Viviane Barci de Moraes, esposa do ministro Alexandre de Moraes. saiba o que motivou a decisão e qual o impacto das sanções.

retaliação

Governo Trump sanciona esposa de Alexandre de Moraes com lei Magnitsky

Dispositivo foi criado para impor sanções econômicas a indivíduos acusados pela Casa Branca de violações graves contra os direitos humanos e é apelidado de 'pena de morte financeira'

Vera Mendes

Vera Mendes sanciona Lei de Valorização Profissional do Magistério por Resultado

Profissionais que alcançarem melhores resultados poderão receber gratificação financeira, financiada com recursos do FUNDEB e da complementação VAAR da União.

Tanque do Piauí

Sancionada Lei Estadual que reconhece Tanque do Piauí como “Capital da Fava”

A leguminosa foi declarada patrimônio cultural e alimentar do Piauí

Marta Santos

Silvio Mendes sanciona lei que regulamenta atuação de flanelinhas em Teresina; veja regras

O serviço não será obrigatório. O motorista poderá recusar a contratação e, caso opte pelo uso, o pagamento será feito ao final da atividade.

Lula e ministros do STF

Após sanção dos EUA, Lula recebe ministros do STF em jantar nesta quinta

Encontro foi marcado para demonstrar apoio ao ministro Alexandre de Moraes e à Corte um dia após o governo dos EUA anunciar sanções financeiras.

Confira as medidas

Presidente Lula sanciona lei que proíbe uso de animais em testes de cosméticos

Ato normativo foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta (31). Projeto foi aprovado pela Câmara no início de julho.

PUNIÇÃO AO MINISTRO

Sanção a Moraes repercute na mídia internacional como tentativa de intimidação; veja respostas

Jornais ligam a aplicação da Lei Magnitsky ao julgamento de Bolsonaro e à disputa diplomática entre Trump e Lula

Relação com os EUA

Itamaraty vê sanção como agressiva e maior crise entre os países da história

Diplomacia brasileira já estava empenhada em negociar as tarifas comerciais. Na tarde desta quarta-feira (30), porém, Trump formalizou o tarifaço contra o Brasil.

Lei Magnitsky

Sanção dos EUA iguala Alexandre de Moraes a xerife do talibã e líder de gangue haitiana

Ex-presidente do Paraguai e líder messiânico das Filipinas também são exemplos de alvos da Lei Magnitsky nos últimos anos

Punição ao ministro

Governo Trump sanciona Moraes com Lei Magnitsky, usada para punir estrangeiros

Secretário Marco Rubio já afirmou que os EUA consideram impor sanções a Alexandre de Moraes com base na legislação.

sanções rigorosas

Governo do Piauí sanciona leis para combater crimes patrimoniais e proteger vítimas

A lei prevê a interdição de estabelecimentos, apreensão de produtos, cassação de licenças de funcionamento e suspensão das atividades comerciais por até oito anos