- Senado aprova linha de crédito de até R$ 15 bilhões para empresas afetadas por tarifaço norte-americano e impactos da guerra no Oriente Médio.
- Recursos serão financiados pelo BNDES e disponibilizados em forma de financiamentos com condições a serem definidas pelo CMN.
- Empresas de setores industrial, agropecuário e estratégicas ao comércio exterior poderão acessar os recursos.
- Financiamento será custeado principalmente pelo FGE, além de fontes do Ministério da Fazenda e do Orçamento da União.
- Projeto aguarda sanção presidencial e regulamentação pelo CMN para entrar em vigor.
O Senado Federal (SF) aprovou, nesta quarta-feira (8), um projeto que cria uma linha de crédito de até R$ 15 bilhões para apoiar empresas brasileiras afetadas pelo tarifaço imposto pelos Estados Unidos sobre produtos nacionais e pelos impactos econômicos da guerra no Oriente Médio. A proposta faz parte do Plano Brasil Soberano e agora segue para sanção presidencial.
Linha de crédito será operada pelo BNDES
Os recursos não serão repassados diretamente às empresas. O montante será disponibilizado na forma de financiamentos, que deverão ser pagos pelas companhias conforme as condições de juros, prazos e garantias que ainda serão definidas pelo Conselho Monetário Nacional (CMN).
A operação da linha de crédito ficará sob responsabilidade do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que poderá conceder os financiamentos diretamente ou por meio de instituições financeiras credenciadas.
Quem poderá acessar os recursos
A medida contempla empresas dos setores industrial, agropecuário, pesqueiro, florestal e mineral, além de fornecedores ligados a essas atividades. Também poderão solicitar os financiamentos cooperativas, associações e empresas consideradas estratégicas para o comércio exterior brasileiro.
Segundo o texto aprovado, o objetivo é oferecer suporte financeiro para minimizar os impactos causados pelas restrições comerciais impostas pelos Estados Unidos e pelas consequências econômicas do conflito no Oriente Médio sobre as exportações brasileiras.
Recursos virão do Fundo de Garantia à Exportação
O dinheiro que financiará a linha de crédito será proveniente, principalmente, do saldo disponível no Fundo de Garantia à Exportação (FGE), além de outras fontes do Ministério da Fazenda (MF) e do Orçamento da União.
Com a aprovação no Senado, o projeto concluiu sua tramitação no Congresso Nacional e aguarda apenas a sanção do presidente da República para entrar em vigor. Depois disso, o CMN deverá regulamentar as regras para contratação dos financiamentos.