Magistrado anulou a decisão da Câmara de manter o mandato da deputada licenciada e deu prazo de 48 horas para a posse do suplente
Decisão liminar determina bloqueio de carros, motoristas e assessores em até 48 horas
Durante a discussão da matéria, Daniel Carvalho voltou a justificar sua posição e lembrou outras interpretações históricas sobre o golpe civil-militar de 1964.
Projeto aprovado na Câmara altera regras de progressão de pena, pode reduzir condenações dos atos de 8 de janeiro e segue agora para análise do Senado
Câmara dos deputados leva a plenário o PL da Dosimetria, alternativa à anistia, que visa reduzir penas de condenados por atos golpistas de 8 de janeiro. Entenda as mudanças.
Denunciados deste grupo fazem parte do núcleo de gerenciamento de ações elaboradas pela organização criminosa
O tempo máximo de prisão em diversos crimes é ampliado — em alguns casos, em até 30%, como ocorre nas situações de estupro de vulnerável seguido de morte.
Acusação será julgada pelo STF a partir de terça; se condenarem o grupo, ministros vão fixar tempo de prisão, reparação de danos e consequências como perda de cargos e mandatos.
Proposta prevê pena de até 40 anos para homicídio motivado por idade
TJDFT acolhe recurso do Ministério Público e amplia acusações contra atacante do Flamengo e outros envolvidos
Vereador queria ser recebido pelo pai no dia do aniversário, mas regra da PF não permite visitas aos domingos
Deputado federal foi sentenciado a 16 anos de prisão e está foragido nos Estados Unidos. Novo recurso foi apresentado nesta quarta-feira (3).
Delegados piauienses compartilham experiências e desafios ao Meionews.
Antônia Lúcia tornou públicas as queixas contra o marido nas redes sociais, reacendendo o debate sobre a vida pública e privada do pastor, um dos nomes mais influentes da política evangélica no Congresso.
Acusados abordaram a vítima em via pública e efetuaram diversos disparos de arma de fogo, impossibilitando qualquer defesa
Preso em 2018 por tráfico de drogas, o jogador passou sete anos detido e deixou o encarceramento em maio, após a progressão de regime, para cumprir o restante da pena em regime aberto
Bolsonaro foi condenado a 27 anos e 3 meses de prisão pela Primeira Turma do STF, em julgamento em setembro. Segundo o STF, não cabem mais recursos
A defesa solicitou autorização judicial para que cestas básicas armazenadas na ONG Instituto Vamos Juntos fossem doadas, alegando risco de deterioração dos alimentos e caráter humanitário da medida.
Os acusados são investigados por lavagem de dinheiro, organização criminosa, peculato e fraude eleitoral.
Em nota oficial, a legenda informou que a medida ocorre em cumprimento às exigências da Lei 9.096/1995
Ao final do período, os resultados indicaram quedas médias de 16,1% na ansiedade, 24,8% na depressão e 14,5% nos sintomas de insônia
Encerrada a audiência de instrução da vereadora Tatiana Medeiros, investigada por lavagem de dinheiro e compra de votos. Promotor afirma que investigação é robusta.
Tatiana e outros oito acusados são investigados por lavagem de dinheiro, organização criminosa, peculato e fraude eleitoral.
O processo, que envolve o chamado “núcleo crucial” da tentativa de ruptura democrática em 2022, é acompanhado de perto por todo o país.
O alerta do equipamento foi registrado às 0h07, levando a Secretaria de Administração Penitenciária do Distrito Federal, responsável pelo monitoramento