O Ministério Público do Paraná entendeu que houve crime de omissão de socorro no caso do jovem Roberto Farias Tomaz, de 19 anos, que ficou desaparecido por cinco dias após se perder na trilha de retorno do Pico Paraná, no início de janeiro. A posição do MP contraria a decisão da autoridade policial, que havia determinado o arquivamento do inquérito instaurado para apurar os fatos.
Conforme os depoimentos reunidos durante a investigação, a jovem que acompanhava Roberto deixou o local mesmo após constatar a fragilidade física do amigo. Ele apresentava sinais evidentes de exaustão, havia vomitado e tinha dificuldade para se locomover. Ainda segundo o Ministério Público, outros montanhistas alertaram a acompanhante sobre os riscos da situação, mas ela teria demonstrado preocupação apenas com a própria segurança e não colaborou com as buscas.
Para a Promotoria, a conduta configura dolo, uma vez que a investigada tinha conhecimento das condições adversas da trilha, caracterizada por terreno íngreme, além de frio, chuva e neblina, somadas ao estado debilitado do jovem. Apesar disso, teria optado reiteradamente por abandoná-lo, sem prestar assistência ou comunicar as autoridades competentes.
Diante desse entendimento, o Ministério Público solicitou o encaminhamento do caso ao Juizado Especial Criminal de Campina Grande do Sul e propôs a celebração de uma transação penal. A proposta prevê o pagamento de três salários mínimos, totalizando R$ 4.863,00, à vítima, além de R$ 8.105,00 destinados ao Corpo de Bombeiros, responsável pelas buscas que se estenderam por cinco dias.
O crime de omissão de socorro está previsto no Código Penal e tem pena máxima de seis meses de detenção.