O Ministério Público do Paraná (MP-PR) apontou indícios de omissão de socorro no caso do jovem Roberto Farias Tomaz, de 19 anos, que ficou cinco dias desaparecido após se perder durante a trilha do Pico Paraná, no início do ano. O órgão pediu que a jovem que o acompanhava, Thayane Smith, indenize a vítima, além de cumprir outras medidas previstas em proposta de transação penal.
Entendimento do Ministério Público
A manifestação foi apresentada pela 2ª Promotoria de Justiça de Campina Grande do Sul e contraria a conclusão da Polícia Civil, que havia arquivado o inquérito por não identificar crime. Para o MP-PR, há elementos que indicam que Thayane deixou Roberto para trás mesmo após perceber que ele estava em situação de risco.
“Mesmo após a constatação da situação de vulnerabilidade da vítima e dos riscos que ele corria, a jovem permaneceu sem a intenção de auxiliar nas buscas, demonstrando interesse apenas em seu próprio bem-estar físico”, aponta o Ministério Público no documento.
Condições da trilha e situação da vítima
Segundo o MP, Roberto apresentava sinais de debilidade física, como vômitos durante a subida e dificuldade para caminhar, além de enfrentar condições adversas na trilha, como frio, chuva, neblina e alto grau de dificuldade. Ainda assim, conforme a promotoria, a jovem teria optado por seguir sem prestar auxílio.
O crime de omissão de socorro ocorre quando alguém deixa de ajudar ou de acionar autoridades diante de uma situação de grave perigo, desde que isso possa ser feito sem risco pessoal.
Proposta de indenização e medidas
O MP-PR solicitou o envio do caso ao Juizado Especial Criminal e propôs uma transação penal. Entre as medidas sugeridas estão:
- Pagamento de três salários mínimos (R$ 4.863) a Roberto, por danos materiais e morais;
- Pagamento de R$ 8.105 ao Corpo de Bombeiros de Campina Grande do Sul, pelos custos das buscas;
- Prestação de serviços comunitários por três meses, com cinco horas semanais, junto ao Corpo de Bombeiros.
Posição da defesa e investigação policial
A defesa de Thayane informou que ainda não teve acesso aos autos e que só irá se manifestar após tomar conhecimento do processo. A advogada que a representava no Paraná deixou o caso no dia 9 de janeiro.
Já a Polícia Civil concluiu que não houve infração penal nem omissão de socorro. Segundo o delegado Glaison Lima Rodrigues, Roberto teria passado mal apenas durante a subida, e não na descida, momento em que teria se separado do grupo ao pegar uma trilha errada.
Desaparecimento e resgate
Roberto desapareceu no dia 1º de janeiro e foi encontrado cinco dias depois, após caminhar cerca de 20 quilômetros seguindo o rio Cacatu até chegar a uma fazenda em Antonina, onde pediu ajuda. Ele foi levado ao hospital, recebeu atendimento médico e teve alta no dia 6 de janeiro.
As buscas mobilizaram bombeiros, voluntários e equipes especializadas, com uso de drones, rapel e câmeras térmicas. O caso segue agora sob análise da Justiça a partir da manifestação do Ministério Público.