Ministro cobra explicações sobre possível descumprimento de medidas cautelares; fala do ex-presidente pode gerar nova ordem de prisão
Analisado na Primeira Turma, caso tem quatro votos para manter medidas restritivas contra ex-presidente; falta apenas manifestação do ministro Luiz Fux
Saiba como foi o encerramento da entrevista coletiva de Bolsonaro e as restrições impostas pelo STF, incluindo tornozeleira eletrônica e recolhimento noturno. Veja os detalhes e entenda!
Julgamento ocorre no plenário virtual da 1ª Turma da Corte até a próxima segunda (21). Moraes ordenou uso de tornozeleira, recolhimento noturno e proibição de acesso a redes.
Ministro determinou medidas restritivas contra o ex-presidente. Segundo Moraes, condutas de Jair e Eduardo Bolsonaro caracterizam 'flagrantes confissões da prática de atos criminosos'
Ele confirmou que teve R$ 14 mil dólares apreendidos em casa: 'Tem recibo do Banco do Brasil'
Entre as restrições impostas, Bolsonaro será obrigado a usar tornozeleira eletrônica e está proibido de acessar redes sociais
Ele também terá de permanecer em casa entre 19h e 7h da manhã, e foi proibido de se comunicar com embaixadores e diplomatas estrangeiros
Ex-presidente será alvo de medidas cautelares, e não poderá acessar redes sociais. Ele também terá acesso proibido a outros investigados e diplomatas.
A derrubada dos decretos pelo Congresso representa uma perda estimada de R$ 20 bilhões na arrecadação federal em 2025, de acordo com cálculos da equipe econômica.
Segundo a Polícia Civil, Marcone dirigia embriagado e em alta velocidade, logo após sair de uma festa, quando atingiu a vítima na rodovia CE-153.
O investigado está proibido de publicar qualquer novo conteúdo relacionado a essas práticas, sob pena de sofrer novas sanções judiciais.
O episódio ocorreu horas antes de um clássico entre Real Madrid e Atlético de Madrid, pelas quartas de final da Copa do Rei.
O encontro marca o início de um novo relacionamento, após o término da influenciadora com Gato Preto
Segundo estudo, pessoas que seguem dietas restritivas têm maior probabilidade de apresentar níveis mais altos de sintomas depressivos
Texto também estabelece limites de horários para divulgações. O projeto segue agora para a análise da Comissão de Comunicação e Direito Digital
Brasília condena homem por injúria homofóbica contra o deputado Fábio Felix. Entenda o caso e a decisão judicial. Liberdade de expressão tem limites!
Entenda a decisão de Lula que restringe o ensino a distância em cursos como enfermagem e direito, impactando grandes grupos educacionais
A desembargadora Ana Maria Baldy, relatora do processo, assegurou o direito da empresa de fiscalizar as postagens e adotar medidas restritivas sobre conteúdos que extrapolem ou confrontem os seus termos de uso
Na era das redes sociais, ele já protagonizou sua primeira selfie pós-conclave e foi filmado dando o que parece ser seu primeiro autógrafo como sucessor de São Pedro.
Quando se fala em emagrecer, muita gente acha que precisa fazer grandes sacrifícios, mas algumas mudanças já ajudam
Débora Rodrigues escreveu "Perdeu, mané" durante os atos de 8 de janeiro; pena ainda será definida pelos ministros.
As investigações começaram em 2017, conduzidas pela Delegacia de Prevenção e Repressão ao Entorpecente (DEPRE), sob comando do então delegado Matheus Zanatta.
A sentença foi proferida após a Justiça concluir que a acusação feita por ela era infundada
Durante a ação, foram cumpridos 20 mandados de busca e apreensão domiciliar; 140 medidas cautelares determinadas pela Justiça