Colegiado criticou restrições às contas de anúncios de Lula e cobrou transparência e consistência na moderação durante eleições.
Restrição prevista no Código Eleitoral começa cinco dias antes do segundo turno, mas permite prisões em alguns casos
Resolução estabelece critérios para associação e prevê restrições à divulgação de informações falsas durante as eleições
Medida anunciada nesta sexta-feira (9) amplia restrições contra a corte; Navi Pillay criticou países que tentam enfraquecer o tribunal após receber o prêmio de 2026
A proibição alcança inclusive as queimadas controladas que já tinham autorização da Semarh. Durante a vigência da portaria, também ficam suspensos os processos para emissão de novas autorizações.
Regulamento da entidade exige numeração dos jogadores em competições internacionais; seleção já enfrentou restrição semelhante ao tentar homenagear Diego Maradona
Eleitor que não compareceu à votação no primeiro turno pode participar do segundo, mas precisa regularizar a ausência dentro do prazo
Quem não votou no primeiro turno deve justificar a ausência ou pagar a multa para regularizar a situação eleitoral
Ausência às urnas precisa ser justificada ou regularizada com a Justiça Eleitoral; falta de justificativa pode gerar multa e outras restrições
Código Eleitoral prevê multa e outras restrições para quem não comparecer às urnas e não regularizar a situação
Ele esteve acompanhado dos advogados e prestou depoimento ao delegado Bruno Ursulino, responsável pela investigação.
Artistas explicam que decisão está ligada a restrições durante o período eleitoral
Lito Sousa está internado em São Paulo e passa por tratamento experimental
Presidente se reuniu nesta quarta com ministros para para discutir medidas para restrição das bets. Clubes afirmam que restrições podem ser o “fim do futebol brasileiro”.
Governo avalia proibição total ou restrições a cassinos online e à publicidade de apostas
Cantor morreu aos 59 anos após queda de helicóptero na Serra Catarinense; outras quatro pessoas também morreram no acidente
ABC, CBS, CNN, Fox News e NBC interrompem sistema conjunto de imagens após restrições da Casa Branca
Presidente dos EUA acusou os veículos de divulgarem notícias falsas e ameaçou restringir outros meios de comunicação
Ministro já havia levado a ideia a Fachin; proposta amplia restrição para além de delegados da PF
PLOA enviada ao Congresso prevê restrições a aumentos reais caso metas fiscais não sejam cumpridas
Premier League limita presença de casas de apostas nas camisas dos clubes. Nova regra entra em vigor após aprovação em 2023.
Ministro mantém restrições a encontros com finalidade político-eleitoral e exige autorização prévia para outras visitas na domiciliar
Decisão determina reintegração provisória de trabalhadores demitidos na semana passada
Tribunal avalia alcance das restrições e deve reforçar a proibição de conteúdos manipulados para favorecer ou prejudicar candidaturas
Brasil notifica governo dos EUA sobre processo de reciprocidade após tarifas impostas. Medidas podem ser aplicadas em resposta às restrições comerciais.