O Comitê de Supervisão da Meta apontou falhas recorrentes no controle de conteúdo eleitoral nas plataformas da empresa, em comunicado divulgado nesta terça-feira (20). O órgão criticou o tratamento dado às contas de anúncios do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), candidato à reeleição, e defendeu medidas para garantir maior transparência e consistência na aplicação das regras durante períodos eleitorais.

Comitê critica restrições a contas de Lula

Segundo o colegiado, as restrições técnicas aplicadas às contas de anúncios de Lula representaram uma “aplicação excessiva” das políticas contra fraudes da empresa. Para os integrantes, o caso deveria ter sido encaminhado a uma equipe interna de especialistas para revisão.

“Está claro que a Meta precisa fazer mais para garantir que suas práticas de aplicação de regras durante as eleições sejam transparentes e consistentes e que a expressão política seja protegida, em vez de sufocada”, afirmaram os copresidentes do Comitê.

Manifestantes em frente à sede da Meta, em SP, nesta segunda-feira (19) — Foto: Filipe Vidon / O GLOBO

Órgão cobra transparência na moderação

O comunicado também aponta problemas na moderação de conteúdo político em outros países, incluindo a remoção de contas de ativistas durante protestos nos Estados Unidos. O Comitê questionou, ainda, por que sistemas de prevenção da Meta não identificaram falhas envolvendo contas do movimento “No Kings”, no Instagram.

Para o órgão, erros na moderação eleitoral podem ocorrer tanto pelo excesso de restrições, que limita manifestações políticas, quanto pela aplicação insuficiente das regras, que pode comprometer a integridade das eleições.

O colegiado também defendeu a criação de indicadores públicos para avaliar a eficácia das medidas de moderação. Segundo o comunicado, a Meta divulga dados gerais sobre anúncios e contas removidas, mas ainda precisa apresentar métricas que permitam identificar resultados e falhas na aplicação das regras.

Meta nega favorecimento a candidatos

O posicionamento foi divulgado no mesmo dia em que a Meta negou favorecer candidatos nas eleições brasileiras, em comunicado enviado ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A empresa afirmou que Facebook, Instagram e WhatsApp aplicam as mesmas regras de distribuição de conteúdo a todos os candidatos e adotam medidas para prevenir abusos.

Criado por iniciativa da Meta e financiado por meio de um fundo independente, o Comitê de Supervisão reúne especialistas de diferentes países para revisar decisões de moderação. Suas deliberações sobre casos específicos são vinculantes, enquanto as recomendações para mudanças nas políticas da empresa não são obrigatórias, embora a Meta deva responder publicamente a elas.