- PF afirma não ter autorização judicial para prender Flávio Bolsonaro ou adotar medidas cautelares.
- Senador deixou o Brasil e viajou para os EUA após ser derrotado na eleição presidencial.
- PF solicitou ao STF apreensão de passaportes e restrições de saída do país.
- Flávio utilizou passaporte italiano para embarcar em jatinho e seguir para Equador.
- PF investiga descumprimento de determinações judiciais após saída do senador.
A Polícia Federal (PF) afirmou nesta quarta-feira (28) que não tinha autorização judicial para prender, vigiar permanentemente ou adotar outras medidas cautelares contra o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ). Em nota, a corporação informou que pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a apreensão dos passaportes e a proibição de saída do país, mas não solicitou a prisão do parlamentar.
A manifestação foi divulgada após a confirmação de que Flávio deixou o Brasil e viajou para os Estados Unidos, depois de ser derrotado no segundo turno da eleição presidencial.
“A existência de restrições relacionadas a documentos de viagem, por si só, não caracteriza a condição de foragido nem autoriza a realização de prisão, vigilância permanente ou outras medidas cautelares”, declarou a PF.
Segundo a corporação, o STF foi acionado no domingo (25), dia do segundo turno, após a identificação de um risco iminente de saída do senador do território nacional.
PF pediu apreensão de passaportes e restrições de viagem
As medidas foram solicitadas no âmbito de uma investigação que apura suspeitas de lavagem de dinheiro envolvendo Flávio Bolsonaro e o advogado Willer Tomaz.
De acordo com a nota, a PF pediu ao ministro Alexandre de Moraes, do STF, três medidas contra o senador:
- apreensão dos passaportes;
- proibição de deixar o país;
- restrição de contato com outros investigados.
Após Moraes acolher os pedidos, a Polícia Federal informou que cancelou os passaportes comum e diplomático de Flávio emitidos pelas autoridades brasileiras. Também foi incluído um alerta migratório no sistema SONAR, utilizado no controle de fronteiras.
A corporação ressaltou, porém, que as medidas autorizadas não incluíam a prisão do parlamentar nem a vigilância permanente.
Senador não entregou passaporte estrangeiro
Segundo a PF, Flávio foi formalmente intimado na manhã de segunda-feira (26) a entregar, em até 24 horas, eventuais passaportes emitidos por outros países.
O prazo terminou sem que os documentos fossem apresentados, conforme informações divulgadas anteriormente sobre o caso.
A Polícia Federal afirmou ainda que não há registro oficial da saída do senador pelos postos formais de controle migratório brasileiros. A corporação informou que investiga as circunstâncias do descumprimento das determinações judiciais.
Flávio deixou o Brasil pela fronteira com a Argentina
Flávio Bolsonaro saiu do Brasil na noite de terça-feira (27), pela fronteira do Paraná com a Argentina.
No país vizinho, ele utilizou o passaporte italiano para embarcar em um jatinho particular que partiu de Puerto Iguazú com destino a Guayaquil, no Equador, na madrugada de quarta-feira (28).
Do Equador, o senador seguiu para os Estados Unidos, onde chegou à Flórida na manhã do mesmo dia.
Flávio possui passaporte italiano desde 2023. Pela decisão de Moraes, o documento estrangeiro também deveria ter sido entregue às autoridades brasileiras, mas isso não ocorreu dentro do prazo informado pela PF.