O projeto da Transnordestina abrange a construção de 1.282 km de trilhos, conectando Eliseu Martins, no Piauí, ao Porto de Pecém, no Ceará.
A iniciativa pretende criar um ambiente que incentive a igualdade de participação nas tarefas domésticas
A ampliação de vagas em creches nos municípios também pode ser afetada.
O Fundo Nacional de Saúde será responsável por efetivar a transferência regular e automática do montante estabelecido para o Fundo Municipal de Saúde de Teresina.
O Ministro Flávio Dino revelou que o governo federal investirá R$ 900 milhões até 2026 para apoiar as iniciativas do programa.
O CNJ também faz menção a uma suposta triangulação entre a força-tarefa e a Petrobras, intermediada pelo então juiz.
O ministro destacou a prontidão do governo federal para receber propostas vindas dos governos estaduais e municipais
As primeiras cinco mil cestas de alimentos serão enviadas já neste domingo.
Repasse retroativo a maio. Governo Federal garantiu R$ 7,3 bilhões para viabilizar pagamento do piso da categoria
Os repasses com os novos valores começarão a partir do próximo dia 10.
O documento revela que pelo menos 80% dos municípios piauienses enfrentam dificuldades devido à queda de até 30% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM)
O prefeito Miguel Rodrigues anunciou através de decreto que os serviços realizados na sede da prefeitura serão paralisados no dia 30 de agosto
No mês de junho deste ano, a ação que versa sobre redistribuição dos royalties do petróleo foi encaminhada para o debate no Centro de Soluções Alternativas de Litígios do STF.
O governo federal alocou R$ 7,3 bilhões, em crédito especial, para os repasses aos estados e municípios em 2023
Segundo levantamentos, o impacto financeiro da decisão revogada totalizaria o montante de R$ 15 milhões até o final do ano
No Estado, para que as obras sejam retomadas e concluídas há a pendência de investimentos adicionais na ordem de R$ 118,122 milhões.
As autoridades descobriram que o esquema ilícito estava relacionado com a Universidade Estadual de Roraima (UERR)
A Secretaria da Assistência Técnica e Defesa Agropecuária (Sada) já fechou parceria com mais de 40 municípios piauienses
No início de agosto, os servidores vinculados ao setor de enfermagem na esfera federal foram beneficiados com os complementos referentes
Durante o julgamento, a defesa da coligação de Bolsonaro defendeu o arquivamento da ação diante do fim do pleito e citou que a campanha de Lula também criou um site chamado “Bolsoflix”
Recursos transferidos aos seus familiares são originários de suas próprias fontes de renda, incluindo duas aposentadorias e um salário proveniente do partido PL.
Chamada pública para entidades sem fins lucrativos é resultado da retomada da parceria entre MDS
Presidentes fizeram declaração com abordagem de mais de 40 pontos de temas comuns aos países.
Segundo a legislação, o novo piso salarial para enfermeiros contratados sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) foi estabelecido em R$ 4.750
Foi autorizado um reajuste salarial de 18% para as forças de segurança do Distrito Federal, que será parcelado em duas vezes