Um novo edital do Programa Cisternas foi anunciado, com um investimento de até R$ 300 milhões em recursos federais destinados à implementação de tecnologias sociais para acesso à água no semiárido nordestino. O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), sob o comando do ministro Wellington Dias, publicou o documento nesta terça-feira (20.02), abrindo a seleção de propostas de órgãos da administração pública dos estados do Nordeste.
Uma das principais novidades é a divisão do edital em duas etapas: a primeira para a avaliação das propostas e a segunda para priorização. A distribuição dos recursos será baseada na qualidade dos projetos apresentados pelos estados, considerando uma série de parâmetros analisados por uma Comissão de Seleção.
De acordo com Lilian Rahal, secretária nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do MDS, essa nova forma de seleção das propostas visa aprimorar a execução dos recursos destinados ao acesso à água na região.
"O edital estabelece critérios de avaliação específicos, ao mesmo tempo em que qualifica a aplicação destes recursos, uma vez que vincula sua liberação à execução das ações apresentadas nas propostas de trabalho”, diz Lilian Rahal, secretária nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do MDS.
O foco da seleção será a implantação de cisternas de água para consumo humano, produção de alimentos e inclusão social e produtiva. O governo federal planeja investir até R$ 300 milhões, com valores mínimos de repasse de R$ 5 milhões para as propostas selecionadas na fase inicial e valores máximos que podem variar de R$ 10 milhões a R$ 80 milhões na etapa de priorização, dependendo da demanda das comunidades e famílias por água nos territórios mais vulneráveis.
A primeira etapa consiste na análise da adequação das propostas ao escopo do edital, voltado para a implementação de tecnologias sociais de acesso à água no semiárido nordestino. Já a segunda etapa tem como objetivo priorizar a alocação eficiente dos recursos em propostas que amplifiquem os resultados da implementação das tecnologias sociais, convergindo com ações que visam promover segurança alimentar, nutricional e geração de trabalho e renda para famílias em situação de vulnerabilidade nas áreas rurais do semiárido.
Um aspecto inovador do edital é a segunda etapa, que estabelece critérios de priorização dos recursos. Após a fase inicial de avaliação, os proponentes serão convocados para uma Mesa Técnica, na qual apresentarão suas propostas, destacando os pontos prioritários indicados no edital. A priorização será baseada na qualidade do projeto, definindo a alocação dos recursos orçamentários e financeiros para cada proposta de trabalho.