O Ministério da Saúde emitiu, nesta quarta-feira, 6, uma Nota Técnica recomendando a ampliação da faixa etária para vacinação contra a dengue, agora incluindo pessoas de 10 a 14 anos. Inicialmente, as duas primeiras remessas da vacina foram distribuídas para os 521 municípios previamente selecionados, com a orientação de iniciar a vacinação para faixa etária de 10 a 11 anos.
Os municípios beneficiados permanecem os mesmos definidos anteriormente, abrangendo áreas de grande porte com alta incidência da doença nos últimos dez anos e população residente igual ou superior a 100 mil habitantes, levando em conta também as altas taxas recentes de transmissão. A decisão de ampliação da faixa etária foi tomada em conjunto com os conselhos municipais e estaduais de saúde, alinhada às diretrizes da Organização Mundial de Saúde (OMS) e do Comitê Técnico Assessor em Imunização (CTAI).
Quanto investimento: O Ministério da Saúde destinou R$ 44 milhões para apoiar os gestores locais que declararam emergência em saúde pública devido à dengue. Esses recursos fazem parte de um montante de R$ 1,5 bilhão reservado pela pasta para esse fim específico. Dos valores destinados até o momento, R$ 6,7 milhões foram repassados para os estados, R$ 5,5 milhões para o Distrito Federal e R$ 31,7 milhões para os municípios.
📝 Para receber o recurso financeiro, os estados ou municípios devem declarar emergência em saúde e enviar ao governo federal um plano de ação que detalhe as ações de saúde a serem realizadas e os valores estimados para sua execução. Os repasses serão realizados mensalmente durante a vigência do decreto de emergência.
Combate ao Mosquito: Desde 2023, o Ministério da Saúde está monitorando o cenário epidemiológico da dengue no Brasil e coordenando diversas ações para enfrentar as arboviroses em todo o país.
Como está o estoque: A pasta adquiriu todo o estoque disponível de vacinas contra a dengue do laboratório fabricante, totalizando 5,2 milhões de doses que serão entregues entre fevereiro e novembro de 2024. Além disso, serão distribuídas 1,32 milhão de doses fornecidas sem custo ao governo federal. Para 2025, estão previstas mais 9 milhões de doses adquiridas. Outras aquisições podem ser realizadas se houver disponibilidade de doses.
Também foi estabelecido o Centro de Operações de Emergência contra a Dengue (COE Dengue), uma iniciativa coordenada pelo Ministério da Saúde em colaboração com estados e municípios. O objetivo é acelerar a organização de estratégias de vigilância diante do aumento de casos no Brasil, permitindo um monitoramento mais ágil e eficaz do cenário para a definição de ações adequadas e oportunas no combate à doença.