Magistrado foi o relator do processo que levou a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro
Juiz rejeitou pedidos da defesa e destacou a confissão do réu Francisco Fernando pelo assassinato de Penélope Miranda e Thiciano Ribeiro
Elaborado pela historiadora Maria Cecília Adão, relatora do caso da morte de JK na CEMDP, o texto está sendo examinado pelos demais conselheiros do colegiado
Justiça Eleitoral mantém tornozeleira eletrônica de Tatiana Medeiros. Defesa alegou saúde mental debilitada, mas juíza exige perícia médica oficial.
Quando a exoneração foi oficializada, Fantin ainda se encontrava em estágio probatório, período em que não há estabilidade no cargo.
Zanin mantém Ricardo Couto como governador interino do Rio de Janeiro. Confira os detalhes da decisão do STF e os desdobramentos na Alerj. Leia agora!
Presidente dos EUA nega pedido de mediação do Paquistão e eleva tensão no Oriente Médio após interceptação de petroleiro iraniano.
Flávio Bolsonaro aciona a Justiça para que a plataforma X forneça dados de críticos. Descubra os argumentos do senador e a defesa do X pela liberdade de expressão.
Delgatti obteve 700 pontos na redação, além de 636 em matemática, 635,4 em ciências humanas, 550,7 em linguagens e 476,8 em ciências da natureza.
Ministro Og Fernandes concede liminar e trava ação no TJ-MA
Comissão afirma que a decisão monocrática interfere nas investigações e que entrará com os recursos cabíveis na Suprema Corte
Comissão rejeitou por 19 votos a 12 o parecer de Alfredo Gaspar e encerrou os trabalhos sem novo relator
STJ mantém prisão de tenente-coronel PM acusado de assassinar a esposa. Saiba por que o ministro Reynaldo Soares da Fonseca rejeitou o pedido da defesa.
Ex-presidente apresenta melhora em exames, mas permanece sob cuidados intensivos enquanto STF analisa pedido da defesa por razões humanitárias
O corregedor-geral da Justiça Eleitoral rejeitou o pedido do PL para investigar o presidente Lula por homenagem em desfile de escola de samba no Carnaval. Entenda a decisão do TSE.
Comissão também convoca empresária ligada a banqueiro investigado
Advogados citam quadro clínico e risco de novos episódios ao solicitar revisão de decisão a Alexandre de Moraes
Saiba por que o TJPB negou habeas corpus a Hytalo Santos e Israel Natã, investigados por exploração infantil
Empregado morreu antes da audiência, e não foi provado que o advogado sabia do óbito
Colegiado do Supremo começou a analisar nesta quinta, no plenário virtual, se mantém ou não a decisão de Moraes que rejeitou um novo pedido de prisão domiciliar feito pela defesa do ex-presidente.
Na decisão, o tribunal destacou que a mera discordância da defesa com o resultado ou a redação técnica do laudo não é fundamento suficiente para repetição do ato.
Apresentador alegou danos morais; juiz rejeitou pedido sob a alegação de que a acusação não possuía embasamento
Clube carioca luta por título de campeão ao lado do time pernambucano, após 40 anos de disputa judicial
Presidente chama noite na Sapucaí de “inesquecível”, enquanto oposição promete acionar a Justiça após homenagem no desfile
Ex-parlamentar está detida em Roma e advogados esperam que extradição seja aceita