Decisão judicial garante matrícula definitiva do terreno onde ocorre a Expoapi, consolidando segurança jurídica e abrindo caminho para novos investimentos
Se não regularizar a situação, a pessoa fica impedida de tirar passaporte, CPF e renovar matrícula em estabelecimento de ensino oficial
A deputada apresentou requerimento ao Governo do Estado solicitando a inclusão de áreas dos bairros Frei Higino e Piauí no programa de regularização.
Prazo vale para quem não votou, não justificou nem pagou a multa referente à ausência nas três últimas eleições consecutivas
Caracol ainda conta com um número significativo de núcleos urbanos informais, ou seja, áreas ocupadas sem o devido registro de propriedade em nome de seus moradores
Segundo o governador Rafael Fonteles, a transformação que o Projeto de Regularização Urbana Específico (Prourbe) aliado ao Regularizar tem promovido é fundamental ao Estado
Diversos processos de regularização de territórios tradicionais estão em andamento no estado, conduzidos pelo Instituto de Terras do Piauí (Interpi).
O programa abrange tributos como ITCMD, ICMS, IPVA e taxas do Detran.
A medida oferece descontos de até 95% sobre multas e juros, permitindo que os cidadãos resolvam pendências fiscais com condições facilitadas.
Prefeito Zé Raimundo entrega mais 95 títulos de regularização fundiária em Oeiras; ação já contemplou 470 famílias oeirenses
O Refis 2024 abrange tributos como ITCMD, ICMS, IPVA e taxas do Detran.
As apostas esportivas online foram autorizadas no Brasil em 2018, durante o governo Michel Temer (MDB).
Com regularização fundiária, Prefeitura já realizou sonho de mais de 400 famílias em Oeiras
“O relator deste programa foi o deputado Limma que é muito sensível as causas sociais e o governo do estado em parceria com o Tribunal de Justiça
Moradores do Bairro Canela são contemplados com melhorias habitacionais e regularização fundiária em Oeiras
Alex Sandro e Carlos Alcaraz foram inscritos no Boletim Informativo Diário (BID) da CBF e estão aptos a estrear pelo Flamengo na partida contra o Corinthians
O serviço jurídico na pessoa do advogado, Hamilton Resende, vai prestar toda orientação sobre a documentação necessária para ter acesso ao cadastro.
Os municípios de Teresina, Parnaíba, Floriano, Guaribas, Colônia do Piauí, Nossa Senhora de Nazaré e Picos passaram por pelo menos duas etapas do processo.
A gestão da prefeita Vilma Lima, já fez todo processo necessário para adesão ao programa e cerca de 2900 imóveis devem ser regularizados.
Secretário Samuel Nascimento entrega registros de imóveis em Guaribas
O que está em jogo é que os veteranos bicheiros, já em idade avançada na maioria dos casos, querem deixar um negócio legal e dinheiro limpo para os herdeiros tocarem.
O pré-candidato do PT ressaltou que é um dos poucos deputados que destina anualmente emendas para a Marcha para Jesus em Teresina e Bom Jesus.
Prefeito Zé Raimundo entrega mais 99 títulos de regularização fundiária em Oeiras
Guaribas encontra-se regularizado em sua totalidade, com o cumprimento da abertura de 840 matrículas individualizadas para os seus imóveis.
Após as eleições deste ano, quando o sistema de cadastro eleitoral for reaberto, quem não tirou o título poderá fazer seu alistamento