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Documento federal

Piauí celebra decreto para regularização do Quilombo Lagoas, o maior do estado

Decreto presidencial declara interesse social em área do Quilombo Lagoas (PI), o maior do estado. Medida fortalece políticas públicas e direitos.

VEREDITO

Essa fruta é essencial para regularizar o intestino e proteger o fígado; descubra qual é

Rica em fibras e antioxidantes, essa fruta tão comum auxilia na digestão, regula o intestino e ainda ajuda a proteger o fígado

Coronel José Dias

Meu Chão na Serra: Coronel José Dias inicia a maior ação de regularização de imóveis da sua história

A iniciativa representa um marco para o município, que há anos aguardava a oportunidade de garantir o direito à propriedade para centenas de famílias coronelinas

Lagoa do Barro do Piauí

Prefeitura de Lagoa do Barro anuncia último prazo do ano para regularização de imóveis no município

Os interessados podem realizar o cadastro para a regularização fundiária urbana (escritura do imóvel) até o dia 14 de novembro, das 8h às 12h, na sede da Secretaria Municipal de Obras de Lagoa do Barro.

São Gonçalo do Gurguéia

Prefeitura de São Gonçalo do Gurguéia promoverá Audiência Pública sobre o Programa de Regularização Fundiária

O objetivo é abordar as principais dúvidas e prestar esclarecimentos sobre a regularização de imóveis da zona urbana do município

Primeira Mão

“Rafamendes” alinham regularização com Sílvio; chapinha quer eleger federal com 40 mil e estadual com 20 mil: “garçom, tem trator? Traz!!”

Vereadores do PT se reúnem com o prefeito Sílvio Mendes no Palácio da Cidade

Atenção

INSS convoca 4 milhões de beneficiários para fazer prova de vida; veja prazos e como regularizar

Notificações foram enviadas pelo aplicativo Meu INSS e pelos extratos bancários. Os convocados têm até 30 dias, contados a partir da data do aviso, para realizar a prova de vida

União

União avança em regularização fundiária e terá edital do Minha Casa, Minha Vida

Prefeitura de União PI anuncia regularização fundiária e novas moradias do Minha Casa Minha Vida. Saiba mais sobre o programa e como participar!

Água Branca

Água Branca regulariza 25 títulos de propriedade fundiária

Água Branca avança na regularização fundiária e entrega mais 25 títulos de propriedade

NEGOCIAÇÃO

Governo Tarcísio dá até 90% de desconto à grandes empresas do agro para regularizar grilagem

Governo Tarcísio concede R$ 18,5 bilhões em descontos para regularizar grilagem de terras públicas em SP. Entenda essa polêmica decisão e seus impactos

Desenvolvimento

“Políticas de regularização fundiária no Piauí são referência”, afirma secretário de Planejamento

Secretário Washington Bonfim, destacou a regularização fundiária como exemplo de política urbana bem-sucedida a ser apresentado nacionalmente

Dirceu Arcoverde

Prefeito de Dirceu Arcoverde defende soluções para regularização fundiária e mobilidade

Durante a Conferência Estadual das Cidades, Ramon Café destacou a importância do compromisso municipal com o desenvolvimento urbano sustentável

Cidades

Piauí quer levar case de regularização fundiária para o Brasil: “Diminuir o fosso social”

A sexta edição da Conferência Estadual das Cidades ocorre em Teresina no Blue Tree Towers Rio Poty e reúne autoridades para discutir soluções a demandas dos municípios.

São João do Arraial

São João do Arraial recebe certificado como integrante do projeto municípios 100% regularizados

O projeto visa regularizar a situação dos municípios piauienses, garantindo sua conformidade com as normas e leis estaduais.

Diversos benefícios

Piauí avança na regularização fundiária com novo acordo mediado pela PGE-PI

Pge-pi e Interpi firmam acordo para regularização fundiária no Piauí, promovendo segurança jurídica e desenvolvimento econômico. Saiba mais sobre essa iniciativa.

São Raimundo Nonato

Prefeitura de São Raimundo Nonato avança com “Meu Pedacinho de Chão” e inicia nova etapa de regularização fundiária

O programa é uma ação da gestão do prefeito Rogério Castro, por meio da Secretaria Municipal do Meio Ambiente (SEMA), com apoio de uma equipe técnica especializada.

Manoel Emídio

Moradores do Conjunto Marcos Antônio participam de audiência pública sobre o Programa Regularizar

Além das explicações técnicas, o momento foi marcado pelo diálogo com a comunidade, que pôde tirar dúvidas, fazer sugestões e compreender como participar ativamente do processo.

ATROPELADA POR TRATOR

TCE defende fim dos lixões e regularização de catadores após morte de menino em Teresina

O adolescente estava dormindo quando foi atropelado por um trator na madrugada de domingo (22), em um aterro sanitário na Vila Dagmar Mazza.

Última chance

Últimos dias para regularizar débitos com descontos: Refis Teresina vai até 30 de Junho

O Refis é um programa que permite a regularização de dívidas fiscais, como IPTU, ISS, taxas e outros tributos municipais

136 mil piauienses ainda não tem biometria

TRE-PI convoca eleitores para regularizar o cadastro biométrico

Mais de 100 mil piauienses ainda precisam cadastrar as digitais. O objetivo da Justiça Eleitoral é sensibilizar esse grupo específico de eleitoras e eleitores sem foto e digitais cadastrados

São Raimundo Nonato

Prefeitura lança programa de regularização fundiária que contemplará mais de 7 mil famílias em São Raimundo Nonato

Prefeitura lança 'Meu Pedacinho de Chão' em São Raimundo Nonato, o maior programa de regularização fundiária. Garanta a segurança jurídica do seu imóvel!

São Raimundo Nonato

Prefeitura lança programa de Regularização Fundiária Urbana em São Raimundo Nonato

A primeira etapa do programa contemplará os moradores dos bairros Alto do Cruzeiro, Barro Vermelho, Portelinha, Paraíso das Aves, Cipó e Loteamento Barreiro do Xuxu

Pendências

TSE: prazo para regularizar título de eleitor termina na segunda (19)

Segundo o TSE, ainda há 5,1 milhões de pessoas na lista de eleitores faltosos. Quem não regularizar situação fica impedido de tirar passaporte ou assumir cargo em concurso público

Alerta do TSE

Saiba como regularizar o título de eleitor; prazo termina na próxima segunda-feira (19)

É considerado faltoso quem deixou de votar, não justificou a ausência e não pagou a multa em até três eleições — lembrando que cada turno conta como uma eleição.

Título de eleitor

Eleitor deve regularizar título até 19 de maio, diz ministra Cármen Lúcia

A ministra disse que a regularização é importante para o eleitor ficar apto a votar nas eleições do ano que vem e participar da democracia brasileira.