TUDO SOBRE "Regulamentar"

Lei passa a regulamentar fiscalização de transporte clandestino

Lei federal passa a regulamentar fiscalização de transporte clandestino de passageiros

Anvisa fará consultas públicas sobre regulamentar a Cannabis medicinal

Uma das consultas vai tratar dos requisitos técnicos e administrativos para o cultivo da planta por empresas farmacêuticas

Senado aprova regulamentação da profissão de cuidador de idosos

O projeto estabelece que esses profissionais deverão ter o ensino fundamental completo e curso de qualificação na área, além de idade mínima de 18 anos

Profissão 'Youtuber' pode ser regulamentada no Brasil

Regulamentação de apostas trará fortuna aos times brasileiros

A expectativa é de que o setor despeje "rios de dinheiro" no futebol do país

Uber e 99 divulgam nota contra projeto para regulamentar transporte

Nota

Projeto de regulamentação do Uber é aprovado em Comissão

Projeto agora passa por mais duas votações na Câmara.

Clima fica tenso em sessão que discute regulamentação do Uber

Regulamentação de transporte por aplicativo está em pauta na Câmara

Regulamentação dos food trucks será tema de audiência na Câmara

A audiência púlbica será nesta terça(8) na Câmara de Teresina

Câmara tenta regulamentar lobby no Brasil antes do recesso

Projeto consta da pauta de votação desta segunda-feira (18)

W. Dias defende direitos humanos e regulamentação da Lei Kandir

O assunto foi tratado em Brasília com a senadora Regina Sousa

TCE notificará sobre regulamentação de publicação de atos oficiais

Municípios do Piauí serão notificados sobre regulamentação.

'A Prefeitura deve regulamentar Uber para funcionar bem',diz OAB-PI

A OAB aguarda a decisão do Tribunal de Justiça e o TJ acatar o pedido da OAB

Regulamentação da profissão contábil no Brasil completa 70 anos

APICICON comemora regulamentação da profissão contábil no Brasil com sessão de cinema.

Comissão do Senado aprova regulamentação da gorjeta

Empresas devem repassar ovalor integral da gorjeta aos funcionários

Prefeito Publica Decreto Regulamentador da Semana da Juventude

Prefeito Publica Decreto Regulamentador da Semana da Juventude

Dilma: 'Uber tira emprego, mas regulamentação depende dos Estados'

O aplicativo Uber oferece, pela internet, transporte particular

Anac vai regulamentar uso de drones no Brasil

Anac

Secretaria de Educação economiza mais de R$ 5 milhões com regulamentação de convênios federais

Educação

Regulamentação de bolsas dos residentes e preceptores é aprovada

A deputada governista Flora Izabel (PT) elogiou a aprovação

Governo propõe regulamentação de bolsas a profissionais da saúde

A construção da minuta do Projeto de Lei foi um trabalho conjunto.

Renan diz que regulamentação de direitos dos domésticos é prioridade

O texto será votado em regime de urgência, e o relatório da matéria na Comissão de Assuntos Sociais, que ainda está pendente, será apresentado direto no plenário da Casa

Nova regulamentação da Anatel para operadoras de telefonia móvel é aprovada

Segundo o Conciliador do Procon no Piauí, Campelo Júnior, a medida trará benefícios aos usuários.

Decreto da Prefeitura prevê nova regulamentação no trânsito no centro

Segundo o diretor de Transportes Públicos, Ricardo Freitas, o decreto visa melhorar a fluidez do trânsito em Teresina.

Uespi organiza comissão para regulamentar uso de animais em pesquisas

Comissão de Ética no Uso de Animais vai regulamentar de forma racional e humanitária o uso de animais para pesquisa.