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TUDO SOBRE "Regulamentada"

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Entenda os principais pontos

Senado aprova urgência de segunda etapa de regulamentação da reforma tributária

Senado aprova regime de urgência para a segunda etapa da reforma tributária. Entenda os principais pontos e mudanças propostas. Saiba tudo!

redes sociais

Na OAB, Lula defende regulamentação de redes sociais e alerta para ameaças à democracia

Presidente critica concentração de poder nas plataformas digitais e destaca papel da OAB na defesa da justiça; Beto Simonetti é reeleito para comandar a entidade

EDUCAÇÃO

Rafael Fonteles fecha regulamentação de lei que veda celulares nas escolas; veja o que muda!

O decreto estabelece que a restrição abrange o horário regular de aulas, intervalos, recreios e atividades extracurriculares realizadas dentro ou fora da escola, quando designadas pela instituição.

Regulamentação da reforma tributária

Lula sanciona regulamentação da reforma tributária; veja como vai ficar!

O novo modelo substituirá cinco tributos atuais (ICMS, ISS, IPI, PIS e Cofins), com implementação gradual a partir de 2026.

Declarações

Alckmin defende regulamentação de big techs: “Milionário não pode fazer o que quer”

A declaração vem após a decisão da gigante Meta anunciar mudanças em suas práticas de moderação de conteúdo nos Estados Unidos

Reforma Tributária

Câmara aprova regulamentação da Reforma Tributária; texto vai para sanção presidencial

O texto aprovado também retirou a isenção de medicamentos vendidos pelo programa Farmácia Popular e excluiu a proposta de uma lista taxativa de medicamentos

TEXTO-BASE

Senado aprova regulamentação da Reforma Tributária

O texto trata de temas como cashback para baixa renda (devolução de imposto), cesta básica e detalhes do funcionamento dos impostos criados com a reforma

carnes seguem isentas

Senado deve votar hoje 1º projeto de regulamentação da reforma tributária

Texto mantém carnes isentas na cesta básica e inclui armas no chamado 'imposto do pecado'. Senado pode votar proposta ainda esta semana

Inteligência Artificial

Senado aprova projeto de regulamentação da Inteligência Artificial

Texto define critérios para classificar atividades de "alto risco" e autoriza o uso de tecnologias como identificação biométrica à distância em espaços públicos

Cannabis sativa

STJ autoriza cultivo de cannabis e dá prazo de 6 meses para regulamentação da Anvisa

A ministra Regina Helena Costa, relatora do caso, manifestou-se favorável ao cultivo do cânhamo industrial com fins medicinais

Cassinos online

Senador Omar Aziz quer todos os sites de apostas fora do ar, até regulamentação

Omar Aziz, do PSD do Amazonas, ingressou hoje com um recurso na PGR, pedindo que a Procuradoria solicite ao Supremo Tribunal Federal a suspensão urgente der todos os sites de apostas e aplicativos online

Avanços

Aprosoja Piauí assina carta em defesa da regulamentação dos bioinsumos

Estado é um dos destaques no Brasil, especialmente na região do cerrado, na produção com uso de produtos biológicos (bioinsumos) já há um bom tempo.

política

Câmara dos Deputados aprova texto-base da segunda fase da regulamentação da reforma tributária

O comitê responsável pela administração do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) será composto por 54 membros

Votação reforma tributária

Câmara aprova projeto de regulamentação da reforma tributária com 336 votos

A proposta estabelece regras para a cobrança dos novos impostos sobre o consumo.

Esortes de combate

Piauiense vai a audiência no RJ para discutir regulamentação do professor de artes marciais

Luciano Kassarola vai representar o Nordeste na audiência na Câmara de Vereadores do Rio, além de participar do evento Melhores do Ano nas Artes Marciais 2024 - Edição Lendas

Bicho limpo

Bicheiros querem que Jogo do Bicho seja regularizado e regulamentado

O que está em jogo é que os veteranos bicheiros, já em idade avançada na maioria dos casos, querem deixar um negócio legal e dinheiro limpo para os herdeiros tocarem.

Em celulares e tablets

STF discutirá nesta segunda-feira regulamentação de softwares espiões

Haverá 33 participações, entre representantes de instituições, advogados, acadêmicos e especialistas

Evento prestigiado!

No Piauí, presidente do STF defende regulamentação da IA: “incentivo perverso ao ódio”

Barroso destacou questões cruciais para o futuro da humanidade, como a regulamentação da Inteligência Artificial

Despedida do TSE

Moraes defende regulamentação das redes sociais para combater fake news

Em seu discurso, Moraes enfatizou que o Poder Judiciário não se intimida diante de pressões populistas e extremistas, reafirmando o compromisso com a liberdade de escolha do eleitor

após a morte do cão joca

Senadores propõem regulamentação para transporte de animais de estimação

Propostas visam estabelecer critérios mínimos de segurança para evitar lesões e mortes durante o transporte

multas de até R$ 50 milhões

Senado deve divulgar relatório final sobre regulamentação de IA em maio

O texto preliminar foi entregue na última quarta-feira (24 de abril), com possibilidade de alterações e pedidos de emendas até 9 de maio.

Manifestação

Após morte do cão Joca, tutores protestam e cobram regulamentação de transporte

A ação foi motivada pela morte do cão Joca, um golden de quatro anos que morreu durante um voo operado pela companhia aérea Gol, na última segunda-feira (22)

ATENÇÃO AOS MAIS POBRES

Lula pede a Haddad regulamentação tributária alinhada com políticas sociais

Além de Lula e Haddad, participaram do encontro o secretário-executivo da Fazenda, Dario Durigan, e o secretário especial para reforma tributária, Bernard Appy.

Novo embate

Tensão entre Musk e STF respinga na Câmara e põe regulamentação das redes em risco

Enquanto o projeto de regulação das redes retrocedeu no Congresso, Dias Toffoli indicou a possibilidade de liberar para julgamento na Corte

Responsabilização

Ameaça de Musk a Moraes coloca regulamentação das redes sociais em pauta no STF

O caso relatado por Dias Toffoli trata da responsabilidade das redes sociais e a constitucionalidade do artigo 19 do Marco Civil